Título: Corrupção ameaça reconstrução haitiana
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2010, Internacional, p. A18

Transparência Internacional alerta para crimes que envolvam empreiteiras

A ONG Transparência Internacional publicou esta semana, em Berlim, um estudo de 163 páginas que alerta para o risco de corrupção em desastres naturais como o ocorrido no dia 12 no Haiti. Troca de alimentos por sexo, compras superfaturadas e desvio de verbas são algumas das ameaças que pairam sobre o governo local e as milhares de organizações internacionais que atuam no país. O ambiente no Haiti é considerado "ideal para a corrupção", disse ao Estado, por telefone, de Genebra, a assessora da ONG Roslyn Hees. O estudo cita a ação de empreiteiras e o tráfico de crianças como focos tradicionais de corrupção não apenas no Haiti, mas também no tsunami de 2004 e nas inúmeras calamidades africanas.

"Para tirar as crianças de um país é necessária uma rede ilegal que facilite a passagem na fronteira e a venda para redes internacionais de prostituição. No Haiti, todas as condições estão dadas".

EMPREITEIRAS

Já a reconstrução do país deve envolver grandes empreiteiras e orçamentos milionários por muitos anos depois da fase emergencial, justamente no momento em que a opinião pública estará cansada de acompanhar o assunto.

A Transparência cita como exemplo a reconstrução da Província de Aceh, na Indonésia. Seis anos depois do tsunami, milhares de vítimas ainda vivem sob tendas porque suas casas - doadas pela ONG americana Save the Children - ruíram pouco depois de serem construídas. A empreiteira contratada deveria erguer as casas sobre fundações de pelo menos 60 centímetros, mas entregou as estruturas de madeira apoiadas superficialmente sobre pedras.

No Haiti, o governo brasileiro já preparava, antes do terremoto, um edital de licitação para a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Artibonite. Orçada em US$ 170 milhões, a obra poderia ter concorrência restrita a empreiteiras brasileiras e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Roslyn lembra que a maioria das organizações internacionais submete-se voluntariamente a auditorias independentes, mas, em grandes tragédias, os mecanismos de controle acabam ficando em segundo plano, com a desculpa de que eles poderiam retardar o envio de socorro, a reconstrução e os trabalhos de resgate.

PRECAUÇÕES

Revelar - Investigações devem ser públicas e exemplares para evitar casos futuros

Padronizar - Criar normas claras que eliminem interpretações culturais sobre o que é considerado corrupto

Fiscalizar - Obrigar ONGs, empresas e governos a prestar contas públicas sobre gastos e contratos

Auditar - Submeter relatórios de gastos a auditorias externas independentes