Título: Custo da energia de Belo Monte pode ser inferior ao das usinas do Madeira
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2010, Economia, p. B4

BRASÍLIA A energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá ter um custo bem inferior à que será produzida nas duas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os estudos econômicos que embasam o edital para o leilão de Belo Monte. Segundo o relatório, na documentação enviada ao tribunal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calculou que o preço-teto para a energia da usina no leilão ficaria em R$ 68 por megawatt/hora (MWh).

Esse valor ? que ainda é indicativo, pois pode ser alterado antes do leilão e precisa passar pelo crivo do Ministério de Minas e Energia ? é bem inferior aos preços máximos estabelecidos para os leilões das duas usinas do Rio Madeira e inferior até aos preços finais dessas licitações, que tiveram deságios significativos.

No caso da usina de Santo Antônio, por exemplo, o preço-teto foi de R$ 122 por MWh e o preço final de venda da energia ficou em R$ 78,87 o MWh. No caso de Jirau, o preço máximo era R$ 91 por MWh e o consórcio vencedor se dispôs a vender por R$ 71,40 por MWh.

Pelos critérios do governo, vencerá a disputa pela concessão de Belo Monte quem se dispuser a construir e operar a hidrelétrica cobrando o menor valor pela energia. É por isso que o leilão tem um preço-teto.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse, contudo, que o cálculo do preço-teto para Belo Monte poderá ser alterado diante das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na licença prévia. "A tendência é que, com as exigências, o preço suba um pouco."

Segundo ele, a EPE vai agora refazer os cálculos, levando em conta tanto as exigências do Ibama quanto as recomendações do TCU, que tendem a diminuir o custo. Mas, no saldo final, devem pesar mais as exigências ambientais, e é por isso que o preço-teto deve ser maior que os R$ 68 MWh. Segundo Tolmasquim, ao elaborar o estudo aprovado pelo TCU, a EPE considerou que, de um investimento de R$ 16 bilhões para construir a usina, R$ 2,5 bilhões seriam apenas para a área ambiental. Mas, segundo ele, na licença prévia há investimentos que não estavam previstos. Ele destaca entre eles a exigência de recuperação de áreas degradadas no Alto e no Médio Xingu.

Segundo o relator do processo no TCU, ministro José Múcio, a aprovação se deu transformando recomendações em determinações, a pedido de outros ministros, como Walton Alencar. Entre elas, a de que os cálculos de custos, que estão baseados no dólar, sejam deflacionados pela inflação americana e não pela brasileira.