Título: Governo reduz Cide da gasolina
Autor: Landim, Raquel ; Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2010, Economia, p. B5

Medida visa a evitar aumento do combustível nos postos

O governo vai reduzir em R$ 0,08 por litro o valor da Cide-combustível (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) cobrado sobre a gasolina. A medida, antecipada pelo Estado em 12 de janeiro, é uma tentativa de evitar o aumento da gasolina na bomba por causa da redução, de 25% para 20%, da mistura de álcool. O corte na Cide também provocará pequena queda no valor do ICMS cobrado pelos Estados, de cerca de R$ 0,025 por litro.

O novo valor terá validade entre 5 de fevereiro e 30 de abril, período em que valerá a alteração temporária do porcentual de mistura de álcool na gasolina. Essa é uma das medidas do arsenal do Ministério da Fazenda para evitar o aumento da inflação e, com isso, tentar conter uma alta dos juros pelo BC.

Entre as possibilidades, o governo pode reduzir a alíquota do Imposto de Importação para produtos que pressionam os preços internos, eliminar as desonerações fiscais concedidas durante a crise para estimular o consumo. O Ministério da Fazenda promete também apertar os gastos para cumprir a meta de superávit fiscal de 3,3% do PIB sem usar o artifício de abater os gastos com investimentos realizados dentro do PAC.

A desoneração da Cide, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representará uma perda de R$ 91 milhões este ano. Mas ele garantiu que o valor não compromete o cumprimento da meta fiscal.

O valor da Cide cairá de R$ 0,23 por litro para R$ 0,15. Mantega disse que a menor mistura de álcool na gasolina e a elevação no preço do álcool fariam com que o preço da gasolina subisse 4%, em torno de R$ 0,10 por litro. A diminuição de Cide e de ICMS neutralizará esse aumento no preço final da gasolina.