Título: Déficit da Previdência deve subir para R$ 52 bi
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2010, Economia, p. B6

Mesmo com expansão econômica de 5% e aumento do trabalho formal, o saldo negativo deve chegar a 1,57% do PIB este ano, mostra estudo

BRASÍLIA Mesmo com a perspectiva de crescimento econômico acima de 5% e de criação de quase 2 milhões de empregos formais neste ano, a tendência é de o rombo da Previdência Social não parar de crescer nos próximos anos, pressionando ainda mais os gastos públicos.

Somente de 2009 para 2010, o déficit vai saltar de 1,41% para 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de R$ 43,614 bilhões para R$ 52,320 bilhões. Em 2044, segundo demonstrativo da projeção atuarial do regime geral da Previdência Social, publicado na semana passada no Diário Oficial da União, o saldo negativo deve totalizar 2,85% do PIB. Pelos cálculos do governo, em termos nominais, isso vai corresponder a R$ 681 bilhões.

Alguns analistas do setor disseram que esses dados só comprovam a necessidade de uma nova reforma da Previdência. O próprio ministro da pasta, José Pimentel, já afirmou que o País precisará promover mudanças no sistema em 2019 para que o déficit não siga numa tendência explosiva.

Isso será necessário porque, a partir de 2012, a Previdência Social deve começar a registrar saldos negativos na área urbana. Normalmente, esses números são superavitários. O déficit se concentra na região rural e nos benefícios da assistência social.

O ex-ministro José Cechin, que atualmente é superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, ressaltou que não há porque aguardar. "Uma reforma precisa ser feita com de 30 a 40 anos de antecedência", frisou.

O professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani pensa diferente. Ele acha que não há necessidade de nova reforma, pois considera que a Previdência tem, na realidade, um superávit.

Sua avaliação não considera os benefícios da área rural e de assistência social no cálculo do déficit previdenciário. Essas despesas, segundo Fagnani, devem ser contabilizadas como encargos do Tesouro Nacional, e não do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, ele considera que o crescimento econômico favorecerá o aumento das receitas da Previdência, contribuindo para reduzir o déficit.

Para fazer os cálculos sobre o comportamento do déficit até 2044, foram usadas estimativas dos Ministérios da Previdência e da Fazenda sobre a variação da massa salarial, do crescimento vegetativo da população, da taxa de inflação anual (INPC), do PIB e o reajuste do salário mínimo e dos demais benefícios.

Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, um dos principais motivos para a deterioração das contas no longo prazo é o envelhecimento da população.

Para Schwarzer, em algum momento deve ser discutido pela sociedade uma forma de estimular os brasileiros a permanecer no mercado de trabalho por mais tempo, assim como estabelecer critérios para a concessão de pensões.

O especialista em contas públicas Raul Velloso explicou que, independentemente da projeção pessimista para o crescimento, a trajetória do déficit da Previdência é preocupante.

Ele lembrou que a situação pode ficar ainda pior se for confirmado, pelo plenário da Câmara, o fim do Fator Previdenciário - mecanismo que desestimula aposentadorias precoces - e concedido o mesmo índice de correção do salário mínimo (R$ 510) para todos os aposentados.

"O Brasil tem um problema grave: boa parte dos benefícios não está garantida com a contribuição", disse Velloso.