Título: Déficit comercial deve aumentar
Autor: Palacios, Ariel
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/02/2010, Economia, p. B11

O déficit da balança comercial chegou mais cedo, logo no início do ano: US$ 166 milhões. Só não foi maior por causa de um superávit inesperado e insustentável na conta petróleo. A Petrobrás exportou US$ 1 bilhão em razão do aumento de 20% nas vendas. Mas o que ajudou mesmo foi a elevação de 144% no preço do petróleo no mercado internacional. É um resultado pontual, isolado, não deve se sustentar, afirmam analistas. A Petrobrás tem sido sempre importadora líquida de petróleo e derivados. A conta petróleo foi sempre negativa, sempre onerou a balança comercial. Ela importa petróleo leve, mais caro, e exporta o pesado que produz.

É uma situação que não deve se repetir, mesmo prevendo alta do preço do barril. Um dos motivos é que o consumo interno de derivados tende a aumentar com o crescimento econômico, o aumento da demanda e o transporte da safra, nos próximos meses.

O SUPERÁVIT JÁ ERA

E não há o menor sinal de retorno a superávits comerciais significativos, só déficits. O último foi no ano passado, de US$ 24 bilhões. Foi o início da fase de retrocesso que nos trouxe ao déficit de janeiro. Passaram os tempos em que o ex-ministro Luiz Fernando Furlan elevou os superávits para US$ 40 bilhões.

Pessimismo? Não. A economia, mesmo sem novos estímulos fiscais, continuará crescendo e as exportações vão aumentar. Mesmo com o real se valorizando, como vimos nos últimos dias, ainda é mais vantajoso importar a preços menores do que produzir ou comprar aqui. Isso ajuda a conter a inflação, mas nos leva ao déficit comercial.

O ministro Miguel Jorge vem fazendo o que pode, mas não pode conseguir muito, pois quase tudo depende da Fazenda, da Receita Federal, que se recusa a conceder desonerações fiscais. Os impostos, só os federais, chegam a ser de 17% sobre algumas exportações, dependendo do IPI. E há ainda o ICM de 17% em São Paulo, Estado que concentra a maior parte da produção industrial.

Mas não é só isso, antes fosse. O que Miguel Jorge reclama com mais força é do acúmulo de créditos tributários retidos na Fazenda. O exportador embarcou, tem direito de receber um crédito, mas leva até seis (sim, seis!) anos para receber. Não é um estímulo maravilhoso para exportar novamente?

O Brasil é o único país emergente que "exporta" imposto, enquanto os outros exportam subsídios! Dá para competir? E tem mais: enquanto eles, muito espertos, assinam acordos bilaterais para intensificar o comércio, nós fechamos apenas um, com Israel. Está tudo parado no nosso inefável Itamaraty, onde o ministro continua sonhando o sono eterno de Doha. Quase todos os países latino-americanos já saíram na frente, ao lado dos EUA e da Europa; só nós estamos esperando Godot.

"No fundo, o que temos não é uma política de incentivo às exportações, mas uma "política antiexportadora".

COM LULA

O ministro deve levar ao presidente um plano urgente para reverter essa situação e alertar para os efeitos danosos sobre a atividade industrial e os déficits comerciais. Vai tentar atenuar as resistências da Fazenda e pedir união de forças de todos os órgãos direta ou indiretamente ligados ao comércio exterior. É preciso mudar, já, pois tudo o que for aprovado agora, na reunião de Miguel Jorge e Guido Mantega com o presidente, vai ter de ser "regulamentado" e só deverá dar algum resultado lá para o fim do semestre. Enquanto isso, o déficit comercial só tende a aumentar.

Mas isso é serio? Não estamos exagerando? Não seria se não tivéssemos também um déficit em conta corrente e se a indústria nacional não tivesse sido tão atingida. Recuou 7,4% no ano passado, a maior queda em 19 anos!

É sério porque, sem contar com sobra de dólares na balança comercial, passaremos a depender dos investimentos estrangeiros para fechar as contas externas, já em declínio. É delicado, muito delicado porque a maior parte desses investimentos são financeiros, destinam-se a aplicações na bolsa e em títulos do governo e outros. São voláteis. Saem com a mesma rapidez com que entram. Já aconteceu no passado, onde as crises cambiais estiveram na origem de todas as crises brasileiras.

Não é esse o caso, agora, porque temos reservas elevadas, que o Banco Central vem aumentando, mas esse cenário de déficits comerciais crescentes é delicado. Nos coloca à mercê de forças externas, sobre as quais não temos a menor influência.

Saímos magnificamente da crise mundial porque tínhamos ancorado o crescimento no mercado interno e o sistema financeiro era saudável. Se tivéssemos dependido deles, ainda estaríamos em recessão. Uma lição a repensar.

A equipe econômica deveria estar consciente de que "toda dependência de fatores sobre os quais não temos controle ou influência é perigosa". Não podemos cair nessa. Agora, parece que alguém alertou o presidente para buscar uma solução. Vai conseguir?