Título: Governo estuda redução da Cide para evitar alta da gasolina
Autor: Graner, Fabio ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2010, Economia, p. B4

Diminuir a contribuição pode atenuar a pressão pela elevação dos juros

BRASÍLIA A área econômica do governo avalia a decisão de reduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (Cide) sobre combustíveis com um olho na inflação e outro no caixa do Tesouro. O Ministério da Fazenda pode lançar mão novamente desse instrumento para evitar que uma alta dos preços dos combustíveis dê mais munição ao Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para aumentar a taxa de juros, segundo apurou a Agência Estado.

Com a diminuição de 25% para 20% do porcentual obrigatório de adição de etanol, como foi anunciado na segunda-feira, a gasolina pode subir de 2% a 2,5% nas bombas, segundo cálculos de técnicos do governo. Especialistas na iniciativa privada preveem aumento de até 5%. Por isso, com a intenção de manter estável o preço para os consumidores, a Petrobrás pediu à área técnica do Ministério da Fazenda a redução da Cide.

Mas, como o orçamento do governo está apertado por causa das desonerações tributárias renovadas no fim do ano passado, a medida tem pela frente um entrave de natureza fiscal: a perda de arrecadação.

O governo tem tempo suficiente para tomar uma decisão porque a redução da mistura de etanol à gasolina só entra em vigor em 1º de fevereiro. A alíquota da Cide é um valor fixo em reais que incide sobre os combustíveis. Atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.

O tributo tem sido utilizado como "colchão" regulador dos preços. Em maio de 2008, com a inflação se acelerando por causa da alta das commodities no mercado internacional, o governo reduziu a alíquota à metade. Na época, a medida foi adotada para compensar reajuste de 10% nas refinarias que a alta dos preços do petróleo tornou inevitável. A arrecadação mensal, que girava em torno de R$ 650 milhões, caiu para uma média de R$ 350 milhões.

Em junho do ano passado, com um cenário diferente, o governo voltou a subir a alíquota da Cide, cuja arrecadação aumentou para cerca de R$ 640 milhões. A medida foi tomada porque a Petrobrás tinha reduzido em 4,5% a gasolina e em 15% o diesel. A elevação da Cide ajudou a reforçar o caixa do governo. Entre janeiro e março de 2009, a arrecadação da Cide havia minguado também por causa de mais de R$ 1 bilhão em pedidos de compensações de crédito tributário feitos por empresas do setor de petróleo. Preocupada com a possibilidade de o BC elevar o juro neste ano, a Fazenda não quer dar mais motivos - o que poderia ocorrer no caso de alta da gasolina.

BALANÇO

As vendas de etanol pelas unidades do Centro-Sul totalizaram 2,11 bilhões de litros em dezembro, sendo 118,12 milhões ao mercado externo e 1,99 bilhão ao doméstico. No acumulado desde o início da safra, as vendas totalizaram 20,39 bilhões de litros, apenas 4,89% acima do total para mesmo período do ano anterior.

Já as vendas de etanol hidratado ao mercado doméstico atingiram 1,46 bilhão de litros em dezembro - alta de 7,65% ante o mesmo mês de 2008 e de 4,56% em relação a novembro de 2009. Esse crescimento ante novembro já era esperado, pois em dezembro se consome mais combustível.

ETANOL HIDRATADO

Apesar do aumento das vendas de dezembro em termos a absolutos, decorrente da sazonalidade do consumo, uma análise mais detalhada mostra que houve retração no crescimento das vendas de hidratado para o mercado doméstico. Enquanto em junho de 2009 o crescimento das vendas do etanol hidratado no mercado interno atingiu 27,78% na comparação com o mesmo mês em 2008, em outubro o aumento foi de 18,36% em relação a outubro de 2008.

O crescimento nas vendas foi ainda menor em novembro, chegando a 14,8%, com nova queda em dezembro, de 7,65% em relação ao que foi obtido há um ano. Essa redução gradativa reflete o aumento do preço do etanol hidratado na bomba, fruto das dificuldades na colheita da cana e da aproximação do período de entressafra. COLABOROU EDUARDO MAGOSSI