Título: Governo vai injetar R$ 3 bilhões no Minha Casa
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2010, Economia, p. B5

R$ 1 bilhão irá para a construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios, em ano de eleições

Para turbinar os programas habitacionais em ano eleitoral, o governo federal vai destinar R$ 3 bilhões para alavancar o Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes e os financiamentos do chamado Pró-Moradia - linha de crédito para governos estaduais e municipais, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito ontem, em solenidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e prefeitos de várias cidades.

Dos R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão irá para construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios, selecionados em oferta pública para serem beneficiados pelo programa. Esses recursos são do Orçamento da União e têm como objetivo atender famílias com renda até três salários mínimos.

Para evitar vinculações partidárias, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que a escolha dos municípios levou em conta disponibilidade de terrenos pelos governos locais e o déficit habitacional. Também foram priorizados municípios em situação de calamidade pública. Do R$ 1 bilhão para cidades com até 50 mil habitantes, R$ 540,3 milhões serão destinados a municípios da Região Nordeste, R$ 161,7 milhões da Norte, R$ 161,1 milhões do Sudeste, R$ 76,2 milhões do Sul e R$ 60,5 milhões do Centro-Oeste.

Os municípios terão até 31 de março para contratar os recursos nos bancos, caso contrário poderão ter ser projetos substituídos. "Caso não sejam contratados, vamos fazer uma repescagem", disse Fortes. O ministério recebeu mais de 9 mil propostas de 3.755 municípios, envolvendo R$ 5 bilhões.

Para estimular os financiamentos para construção de moradias para Estados e municípios, o governo federal anunciou ainda que serão liberados R$ 2 bilhões do FGTS ao programa Pró-Moradia, do PAC. Até o momento, já foram liberados R$ 5,5 bilhões em empréstimos com recursos do FGTS para Estados e municípios. Esse programa tem como objetivo financiar projetos de urbanização de assentamentos precários e produção de habitações.

BALANÇO

No evento, Mário Fortes destacou que, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, existem na Caixa propostas para construção de mais de 600 mil unidades. Por isso, disse ter a expectativa de que a entrega de casas se acelere neste ano. Já foram fechados contratos para 250 mil unidades habitacionais. Mas, conforme divulgou o Estado, por enquanto foram firmadas apenas 24.707 operações com pessoas físicas. "Isso mostra que tivemos uma meta muito realista", ressaltou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.