Título: Bispos atacam decreto pró-aborto
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/02/2010, Nacional, p. A10

Novo manifesto é assinado por 67 religiosos e diz [br]que programa federal é "ameaça à própria paz social"

Reunidos em um encontro de atualização pastoral no dia 28 de janeiro, no Rio, 67 bispos católicos assinaram um novo manifesto contra pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos do governo que consideram "ameaça à própria paz social". O decreto foi assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será discutido e votado no Congresso Nacional.

Os bispos rejeitam a legalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e a criação de mecanismos para impedir a exibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. O governo promete redigir uma nova versão do item referente ao aborto depois de ouvir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O texto divulgado ontem também faz referência a outras propostas do programa, como a possibilidade de punição de agentes de Estado por tortura e crimes hediondos cometidos no regime militar, a realização de audiências de conciliação antes da reintegração de posse de propriedades rurais ocupadas e o controle social da mídia.

"Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do Poder Judiciário, como ainda correm o perigo de reacender conflitos sociais já pacificados com a Lei da Anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social", diz a nota.

Entre os bispos que assinaram a nota estão dom José Maria Pires, o dom Pelé, arcebispo emérito da Paraíba - da ala mais à esquerda - e dom Manoel Pestana Filho, bispo emérito de Anápolis, de tendência conservadora.

Os bispos afirmam que o documento se soma a dois outros manifestos católicos já divulgados anteriormente, um pela CNBB e outro da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família.

"Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os níveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado", afirmaram os bispos sobre a sugestão de retirada de crucifixos de locais públicos. De acordo com o texto do documento "os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar".

COLABOROU JOÃO DOMINGOS