Título: Brasil fica sem relatório sobre barreiras dos EUA
Autor: Mello, Patrícia Campos
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/01/2010, Economia, p. B6

Pelo 2.º ano consecutivo, Itamaraty deixa de publicar estudo usado por exportadores para defesa comercial

Pelo segundo ano seguido, em 2008 e no ano passado, o Itamaraty não publicou o Relatório de Barreiras, um dos principais instrumentos dos exportadores brasileiros para defesa comercial e abertura do mercado americano. O relatório era publicado anualmente desde 1993, quando foi iniciado pelo então embaixador em Washington Rubens Ricupero, e listava todas as barreiras protecionistas dos Estados Unidos contra exportações brasileiras. Antes, apenas em 2004, ele deixou de ser publicado por mudança na metodologia. Agora, os exportadores ficam sem esse instrumento justamente no momento em que o Brasil teve o pior saldo comercial na história com os EUA, por causa da recessão americana e da alta do real.

Em 2007, o relatório já havia sido modificado para respeitar novas diretrizes do Itamaraty. A introdução do relatório, que era crítica aos EUA pela falta de avanço na eliminação das barreiras, foi trocada por um texto mais ameno, de menos confronto. Mesmo assim, a cobertura da imprensa sobre o relatório desse ano foi negativa, destacando a falta de abertura de mercado nos EUA, e desagradou ao Itamaraty.

Em 2009, segundo apurou o Estado, o relatório estava pronto desde a metade do ano, mas simplesmente não foi publicado. "O relatório é um importante instrumento de pressão para abertura do mercado americano aos exportadores brasileiros, porque mapeia todas as barreiras enfrentadas pelos produtos brasileiros nos EUA", disse Diego Bonomo, diretor executivo do Brazil Information Center, entidade que representa grandes exportadores brasileiros no mercado americano.

EUA, União Europeia, China, Japão e Canadá publicam anualmente relatórios semelhantes, alguns ainda mais abrangentes, que são usados para os países contestarem medidas protecionistas. "É uma pena terem acabado com esse relatório, era uma fonte de referência para defesa comercial", disse Rubens Barbosa, que foi embaixador em Washington e hoje é presidente do conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A embaixada do Brasil em Washington afirma que o relatório de 2009 ainda não está pronto. "Uma vez finalizado, mandaremos o relatório para o Itamaraty em Brasília, e as autoridades competentes do Ministério das Relações Exteriores decidem qual o tipo de divulgação darão ao documento", informou a embaixada.

Os novos exportadores usam o relatório para se informar sobre barreiras contra produtos. Já para os grandes exportadores, a utilidade é ter um mapa sobre as barreiras impostas pelos EUA, que pode ser usado como elemento de barganha em negociações para abertura comercial.

Os europeus dispõem do Market Access Database, onde empresários podem notificar barreiras de qualquer país contra a União Europeia (UE). Os europeus têm uma base de dados específica para medidas protecionistas dos EUA, chamada US Barriers to Trade and Investment. Os EUA têm o National Trade Estimate, que mapeia barreiras contra produtos, investimentos e propriedade intelectual. No ano passado, os exportadores brasileiros foram afetados pela desaceleração da economia americana e a valorização do real, que levaram o País a atingir um recorde negativo no comércio com os EUA. As importações brasileiras dos EUA foram US$ 4,44 bilhões maiores que as exportações brasileiras aos americanos.