Título: Não há pressa para rever concessões
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/01/2010, Economia, p. B3

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem à Agência Estado que "não há tanta pressa" na solução da questão das concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015. "As próximas concessões vão vencer no terceiro governo a partir deste (em 2015). Não é nem para o sucessor do presidente Lula. É para o sucessor do sucessor do Lula. Então não há tanta pressa."

Lobão, no entanto, disse que há duas hipóteses: as concessões retornariam ao poder concedente para novas licitações; ou o governo encaminharia um projeto de lei ao Congresso propondo a sua prorrogação. Em ambos os casos, o governo quer exigir redução de tarifas de energia para os consumidores, já que as usinas cujas concessões estão para vencer já tiveram seus investimentos iniciais amortizados.

Segundo o ministro, não há, até o momento, uma preferência do governo pela prorrogação ou pela retomada dessas concessões. Estão para vencer em definitivo, a partir de 2015, concessões de geração, distribuição e transmissão de energia. O tema veio à tona há cerca de dois anos, quando o governo de São Paulo não conseguiu privatizar a Cesp, justamente porque duas das principais usinas da empresa, Jupiá e Ilha Solteira, terão suas concessões encerradas em 2015.

"IMPENSÁVEL"

Apesar da demora na liberação da licença ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, que frustrou a intenção do Ministério de Minas e Energia de licitar o projeto em 2009, Lobão disse que é "impensável" a hipótese de o governo desistir do projeto, mesmo com as fortes pressões de comunidades contrárias a obra.

"Nós teríamos de fazer um mergulho na construção de termoelétricas poluentes e caras para compensar a não realização de Belo Monte. Nunca houve construção de uma hidrelétrica nos últimos anos sem resistência de certas categorias. E elas foram, com paciência e tolerância, removidas. Aguardamos apenas a licença do Ibama."