Título: Definição de prazos pode acelerar licenciamentos
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/01/2010, Economia, p. B7

Interessados em hidrelétricas têm gasto 5 anos, em média, apenas para conseguir a primeira licença, diz a Abdib

A definição de prazos para cada etapa de tramitação dos processos de licenciamento ambiental pode ajudar a reduzir o tempo gasto pelos órgãos ambientais na análise dos projetos hidrelétricos no País. A medida, defendida por representantes da indústria, pode acelerar a construção das usinas e garantir, assim, a expansão do fornecimento de energia, fundamental para a manutenção do ritmo de crescimento da economia.

"Esse é um dos assuntos mais relevantes da pauta de investimentos", afirmou Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Segundo o executivo, os interessados na construção de hidrelétricas têm gasto, em média, cinco anos apenas para conseguir a primeira licença ambiental. "Para diminuir esse tempo, é preciso definição de prazos e responsabilidades para que os processos sejam analisados de forma mais célere."

Os órgãos ambientais argumentam que a falha na elaboração dos projetos é uma das razões por trás da demora na análise dos processos. José de Freitas Mascarenhas, presidente do Comitê Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconhece que o problema existe, mas pondera que isso tem sido corrigido. "É preciso ter consciência de que esses projetos trazem um bem para o País, não podem ser encarados apenas como um mal necessário."

EQUILÍBRIO

Para Mascarenhas, é preciso encontrar um equilíbrio entre as posições defendidas pelos setores envolvidos no processo de análise e construção de hidrelétricas. "O Brasil precisa de energia para crescer. Por outro lado, existe a questão, muito presente hoje, da defesa ambiental. É preciso encontrar um melhor equilíbrio entre essas duas coisas."

O executivo cita a Alemanha como exemplo a ser seguido. O país europeu tem uma política rigorosa na análise dos impactos ambientais, mas adota um procedimento de tramitação com prazos fixos, e que são obedecidos. "É preciso definir prazos, ter mais maturidade dos dois lados. Ficar oito anos com um projeto não é razoável", afirmou.

Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), acredita que o aumento no número de técnicos do Ibama também pode ser uma alternativa para acelerar o tempo de exame dos projetos. "Não é pedir perda de rigor, é ser mais rápido."