Título: OAB pede afastamento de Arruda
Autor: recondo, Felipe ; Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2010, Nacional, p. A10

Operação Caixa de Pandora

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem com representação no Ministério Público requerendo medidas judiciais para o imediato afastamento, ou a prisão, do governador José Roberto Arruda (sem partido) acusado de comandar o esquema de corrupção, batizado de ¿mensalão do DEM¿, revelado pela Operação caixa de Pandora. No oficio, encaminhado ao procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, alega que a presença de Arruda no cargo estaria causando ¿dano efetivo à instrução processual¿, com destruição de provas, pressões e tentativas de corrupção de testemunhas.

Ophir justificou o pedido com o vídeo, gravado pela Polícia Federal, que flagrou o momento em que um aliado do governador, Antonio Bento, entrega R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra, a titulo de suborno para atrapalhar o processo. O dinheiro, que teria sido entregue a Bento por um sobrinho de Arruda, foi apreendido e enviado para a perícia juntamente com um bilhete com supostas instruções cifradas de Arruda que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. ¿Não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício da função pública¿, explica o dirigente.

Internamente, a Justiça e o Ministério Público já discutem há algum tempo as formas jurídicas e tiram as últimas dúvidas técnicas a respeito do afastamento do governador, ou eventual prisão, para garantia da instrução do inquérito, conforme noticiou o Estado no sábado. Essa hipótese vem sendo amadurecida desde de janeiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisava o pedido de quebra de sigilo bancário dos envolvidos no escândalo.

Se a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela Justiça Federal de Primeira Instância, mediante ação civil pública, como pelo STJ, onde tramita o inquérito da caixa de Pandora. No caso de prisão, a medida compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores.

Em outra frente, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TER que casse os mandatos de Arruda e do deputado distrital Leonardo Prudente, flagrado em vídeo guardando dinheiro nos bolsos e até nas meias. O procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, afirma na ação que os dois deixaram o DEM sem justa causa e por isso devem ser punidos por infidelidade partidária. Os dois se desfiliaram do DEM para evitar processos de expulsão depois de revelado o esquema de corrupção no DF. Mas esse pedido tem pouca chance de prosperar.