Título: Papandreou lança plano de salvação
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/02/2010, Economia, p. B8/10

Mudanças incluem aposentadorias

O governo da Grécia anunciou ontem um pacote de medidas para cortar os gastos públicos do país. Entre as medidas ? que já provocaram a ira dos sindicatos, que prometem uma greve geral para hoje ? estão o aumento da idade mínima para requerer aposentadoria, uma reforma no ineficiente sistema tributário, além do fim de bônus para presidentes de estatais ou mesmo benefícios para o primeiro-ministro, George Papandreou.

Durante uma reunião de gabinete, Papandreou disse a seus ministros que as reformas "têm de ser postas em prática já e com enorme rapidez".

"A prioridade agora é salvar nossa economia e reduzir nossa dívida com as melhores soluções possíveis, que preservem as classes baixa e média." A medida mais criticada é a que eleva a idade mínima para a aposentadoria.

Na Espanha, o governo socialista também deu sinais de que pode adotar a mesma medida, o que também gerou protestos na população.

Para sindicatos, os governos estão tentando resolver a crise com a revogação das conquistas sociais das últimas décadas e colocando em questão o modelo do Estado do bem-estar social na Europa.

O governo grego está sendo pressionado a cortar o déficit público do país, que já chega a 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma série de medidas já foram tomadas pelo governo, incluindo o congelamento dos salários dos funcionários públicos e a redução dos gastos da administração. Agora, o governo anuncia que quer elevar a idade da aposentadoria de 61 anos para 63 anos.

O pacote foi apresentado pelo ministro grego das Finanças, George Papaconstantinou, numa coletiva de imprensa. "Eu acredito que nossos parceiros europeus, o mercado e, acima de tudo, o povo grego estão vendo a implementação das medidas que já anunciamos. Todos estão esperando para ver se a Grécia vai fazer o que precisa ser feito. E estamos provando, com as nossas ações diárias, que o que anunciamos que faríamos algum a tempo atrás estamos realmente fazendo."

O sistema de pensão da Grécia está praticamente falido e o plano é que a reforma esteja totalmente finalizada até 2015. Se as mudanças não ocorrerem, o governo argumenta que simplesmente não haverá dinheiro para pagar todos os aposentados.

Pela lei proposta, aposentadorias antecipadas seriam proibidas e um novo fundo seria criado para administrar as reservas de 30 bilhões.

O governo socialista grego indicou que a proposta ia na direção de acabar com o "clientelismo" na administração pública. A União Europeia (UE) já indicou que a reforma no sistema será essencial para que o país atinja a meta de reduzir o déficit para 3% do PIB até 2012.

O governo anunciou ainda uma reforma em seu sistema de arrecadação, elevando o número de gregos que pagam a taxa máxima de impostos, que chegam a 40%. As autoridades garantem que a classe média foi poupada.

Mas a gasolina terá seu imposto elevado, assim como a taxa sobre propriedades de estrangeiros.

As medidas ainda visam atacar a evasão fiscal, com duras multas para quem for pego. Gregos com contas no exterior não declaradas poderão repatriar os recursos, com uma penalidade de 5%.

No setor público, a reforma inclui um corte de 10% sobre os benefícios recebidos por trabalhadores. A renda básica de um funcionário público deve ser reduzida de 1% a 5,5%.

Papaconstantinou acredita que, com as novas medidas fiscais, o país deve arrecadar 4 bilhões a mais e mais 1,2 bilhão no combate à evasão fiscal.

Para tentar acalmar os trabalhadores, o governo anunciou que presidentes de estatais não receberão mais bônus e ministros e o chefe do governo terão os salários congelados e os benefícios, cortados em 10%.

Mas o impacto da medida pode ser a perda de apoio do governo. Hoje, sindicatos de trabalhadores públicos prometem parar o país, inclusive com a suspensão de aulas e redução de pessoal nos hospitais.

A população, segundo as pesquisas de opinião, apoiam os sindicatos. A principal crítica é que o governo se recusa a impor taxas sobre bancos, mas opta por resolver sua crise na área social.