Título: Licença prévia ambiental do trem-bala só sai em 2011
Autor: Teixeira, Michelly Alves
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/01/2010, Economia, p. B5

ANTT deu entrada nos estudos de impacto ambiental que independem do traçado da malha

AGÊNCIA ESTADO

A licença prévia ambiental que permitirá o início da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) deverá sair apenas em meados de 2011. Esta é a expectativa do superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, que ontem participou de audiência pública sobre o projeto do TAV, em São Paulo.

Segundo ele, a ANTT já deu entrada em estudos de impacto ambiental que independem do traçado referencial do trem-bala. Mas a maior parte dos estudos ambientais só poderá ser iniciada quando o governo definir a malha do TAV. O período de audiências públicas ? que recomeçou esta semana com debates no Rio e São Paulo e tem encontros agendados em Campinas e Brasília nos dias 15 e 19, respectivamente ? termina às 18 horas de 29 de janeiro.

França acredita que o edital poderá ser publicado em fevereiro, dependendo da aprovação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com ele, os estudos já estão com o TCU desde 3 de dezembro e, pelo prazo regimental, o tribunal teria 45 dias para dar parecer. Se essa expectativa for cumprida, a apresentação das propostas deve ocorrer no fim de maio. França disse também que a ANTT espera que as desapropriações comecem no segundo semestre deste ano. O prazo de construção do TAV vai depender do projeto que vencer a licitação. "Achamos possível que o TAV seja construído em cinco anos."

Inicialmente, está previsto um traçado de 510,7 quilômetros de extensão, ligando São Paulo, Campinas e Rio. O investimento previsto é de R$ 34,6 bilhões e o prazo da concessão é de 40 anos.