Título: Aberto processo de impeachment contra governador e vice do DF
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2010, Nacional, p. A11

Pela manhã, Câmara acolheu 4 pedidos contra Arruda, à noite foi a vez de Paulo Octávio

Irritados com o vaivém do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), que desistiu de renunciar ao cargo, os deputados distritais decidiram ontem a noite aprovar a toque de caixa a abertura de processo de impeachment contra ele. Mais cedo, ainda pela manha, a Camara já aprovara o andamento de quatro pedidos de impedimento do governador afastado Jose Roberto Arruda (sem partido).

Preso ha uma semana na Policia Federal, Arruda foi abandonado por sua base aliada.

A noite foi a vez de a base governista decidir entregar a cabeça de Paulo Octavio. Os deputados aliados não gostaram da indecisão do governador em exercício, que ora garantia sua renuncia, ora dava sinais de que permaneceria no cargo. Ao contrario de Arruda, cujos pedidos de impeachment ficaram engavetados por mais de dois meses, os processos contra Paulo Octavio foram aprovados rapidamente.

No inicio da tarde, a Procuradoria da Camara Legislativa aceitou três dos quatro pedidos de impeachment protocolados contra Paulo Octavio, na sexta-feira passada. Mais tarde, depois da entrevista do governador em exercício, os deputados aprovaram a escolha do deputado Batista das Cooperativas (PRP)como relator dos pedidos de impeachment. Deram 15 minutos para Batista preparar um relatório favorável aos pedidos. Todos os 14 parlamentares presentes foram favoráveis ao andamento dos pedidos contra Paulo Octavio.

A primeira reunião da comissão especial para analisar os processos de impeachment de Arruda será na segunda-feira, dia 22. O colegiado começou a funcionar ontem a tarde com a eleição dos cinco integrantes - três são de partidos aliados ao governo do DF e dois de oposição. Pelo regimento da Camara Legislativa, a comissão tem dez dias para elaborar um parecer, que precisa ser submetido e aprovado pelo plenário da Casa. Se o parecer pelo impeachment for aprovado, o governador afastado e notificado e tem 20 dias para apresentar a defesa. A comissão elabora, então, novo parecer no prazo de dez dias.

Esse parecer precisa ser aprovado por dois terços dos integrantes da Camara: ou seja,16 dos 24 deputados distritais. Arruda e afastado do cargo pelo prazo máximo de 120 dias (quatro meses). A palavra final sobre o impeachment e dada por uma comissão especial composta por cinco desembargadores do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e cinco deputados distritais eleitos pela Camara. Se for condenado, Arruda ficara inelegível por cinco anos.

A tarde, antes da aprovação da abertura de processo contra Paulo Octavio, o presidente da Camara, Wilson Lima (PR), admitiu que o processo contra Arruda devera ter rito sumario e ser concluído antes do prazo de 40 dias. ""O parecer pode ser apresentado logo depois da defesa"", disse Lima.

Também relator dos pedidos de impeachment contra Arruda, Batista das Cooperativas fez questão de exaltar em seu parecer a ""boa gestão"" de Arruda a frente do Distrito Federal. Reconheceu, no entanto,que sua conduta ""feriu a ética e os princípios constitucionais, que acabou levando o Superior Tribunal de Justiça a decretar sua restrição a liberdade"".

""Acatar os pedidos de impeachment e dar inicio ao processo não significa reconhecer a culpa, não significa dar veredicto, não significar condenar"", argumentou o relator, em seu parecer de 18 paginas.""Nada fazer seria quase como um incentivo ao delito, seria quase como um convite a impunidade, seria como dar as costas a sociedade que espera espelhar-se nesta Casa nos seus anseios e sonhos, seria uma agressão à moral"".