Título: Concentrações podem ser benéficas para o consumidor, diz Badin, do Cade
Autor: Andrade, Renato; Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/01/2010, Economia, p. B5

A formação de grandes conglomerados empresariais não representa, em princípio, prejuízos para a economia brasileira, segundo avaliação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin. "Uma concentração pode eventualmente ser benéfica ao consumidor se ela proporcionar ganhos de eficiência que compensem eventual prejuízo à concorrência", disse o advogado que preside o órgão responsável pela análise final da união entre empresas no País.

Operações como as fusões entre Itaú e Unibanco, Sadia e Perdigão e o negócio entre a Quattor e a Braskem - que formará a maior petroquímica da América Latina - precisam passar pelo crivo dos conselheiros do Cade. Sem citar especificamente esses casos, Badin entende que boa parte do recente movimento de consolidação se explica pelo contexto cada vez mais globalizado dos mercados, que exigem empresas com maior capacidade de enfrentar os concorrentes externos.

Mas a defesa do que chama de "discurso do campeão nacional" não pode ser feita à margem de uma análise sobre os efeitos de cada uma dessas operações na economia nacional. "É preciso tomar cuidado com o discurso do campeão nacional", disse Badin ao Estado, no início da manhã de ontem, antes da divulgação da operação entre Quattor e Braskem. "Estes momentos de crise às vezes são usados retoricamente como pretexto para limitar a concorrência e beneficiar interesses privados, e não necessariamente nacionais."

Por limitações legais, Badin não pode se pronunciar sobre o mérito dos processos que serão julgados no Cade, mas lembra que a criação da Quattor gerou duopólio no setor petroquímico brasileiro, mas nem por isso foi barrada. "O Cade levou em consideração tratar-se de um mercado mundial, e esse duopólio deteria em torno de 6%. A pergunta que o Cade sempre faz é: o consumidor brasileiro será lesado? As empresas que dependem dos insumos vão ser lesadas? Na área daquela operação identificou-se que não."