Título: Paraguai cobra extradição de três acusados de terrorismo
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2010, Nacional, p. A10

Refugiados políticos no Brasil desde 2004, eles também estariam envolvidos em sequestros

O Paraguai pretende aumentar a pressão para que o governo brasileiro extradite três ativistas de esquerda que estariam envolvidos em atos de terrorismo e sequestro comum no país vizinho: Anuncio Marti Mendez, Juan Arrom e Victor Colman. Eles integram o Exército do Povo do Paraguai (EPP), grupo que teria ligação com as Farc e que o governo de Fernando Lugo considera terroristas e sequestradores. Estão no Brasil desde 2004, na condição de refugiados políticos.

O EPP esteve envolvido em crimes que causaram grande comoção no Paraguai nos últimos anos, principalmente para extorsão. Entre eles, o sequestro de Maria Edith de Debernardi Bordon - libertada em fevereiro de 2002 após 64 dias de cativeiro, em troca de um resgate de U$ 300 mil -, o assassinato de Cecília Cubas, filha do ex-presidente Raul Cubas, em 2005, e do fazendeiro Fidel Zavala, que terminou em janeiro deste ano, depois de 94 dias, em troca de US$ 550 mil. Todas as ações foram reivindicadas pelo EPP. Os libertados têm contado que ficaram presos em tocas embaixo da terra, o que é muito semelhante à forma como as Farc escondem seus prisioneiros.

O governo Lugo oferece recompensa de cerca de 500 milhões de guaranis (US$ 107 mil) para quem ajudar na captura dos membros do EPP. Eles receberam do Brasil o status de refugiados políticos depois do sequestro de Maria Edith. Alegaram que estavam sendo perseguidos pelo governo de lá, e que haviam sido sequestrados e torturados pela polícia paraguaia. Lugo, no entanto, assegura que agora o Paraguai vive em plena democracia e que os três terroristas terão direito a um julgamento justo e imparcial.

Além do presidente Lugo, que pretende recorrer diretamente a seu colega Lula, para que seja revisto o refúgio político dos três militantes do EPP, o presidente da Comissão Permanente do Congresso, Oscar González Daher, solicitou no início do mês à embaixada do Brasil em Assunção que agende uma audiência com os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Os partidos de oposição a Lugo, entre eles o Colorado, e a parte dissidente do Partido Liberal Radical Autêntico (PL), acusam o governo de ser conivente com as ações do EPP, que age principalmente na região centro-norte do Paraguai. Um dos motivos citados pelos oposicionistas é o fato de até hoje os sequestradores de Zavala não terem sido presos.

Lugo, porém, assegura que sua polícia tem agido. Tanto é que até oferta em dinheiro tem oferecido para quem ajudar na prisão dos sequestradores. As autoridades paraguaias sustentam que os antigos dirigentes, entre eles os três radicados no Brasil, continuam a ter contato com o EPP, o que é proibido a quem recebe o status de asilado político. Por isso, querem que o governo brasileiro reveja sua decisão e extradite os três.

O pedido de revogação do status que o Brasil concedeu a Arrom, Marti e Colman foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores e às autoridades do Conselho Nacional dos Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça que há seis anos aceitou a solicitação de refúgio. Como o Paraguai considera que os três não são perseguidos políticos, mas criminosos comuns, o governo do país vizinho quer que o Brasil siga as normas da Convenção de Genebra, de 1951, segundo as quais nenhum deles teria o direito de refugiado.