Título: País vai pedir na OMC fim da exportação de açúcar da UE
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2010, Economia, p. B4

O Brasil vai pedir hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) o fim imediato das exportações de açúcar subsidiado da Europa. O Itamaraty, ao lado de Tailândia e Austrália, denunciará o ato como ilegal.

A decisão de levar o caso à OMC ainda não significa a abertura de uma disputa jurídica. Por enquanto, trata-se de um alerta político, indicando à União Europeia que, se a atual prática não for revista, entrará com uma queixa jurídica. Brasil, Tailândia e Austrália representam quase um terço de todo o açúcar produzido no mundo.

Bruxelas anunciou há um mês que autorizaria seus produtores a exportarem 500 mil toneladas de açúcar em 2010, além do teto permitido pela OMC. O volume é suficiente para produzir 14 milhões de latas de coca-cola. Entre 2008 e 2010, a UE aumentou a capacidade de produção para 15,2 milhões de toneladas, um milhão a mais que em 2008.

Há três anos, a UE foi derrotada nos tribunais da OMC depois que o Brasil abriu uma queixa sobre os subsídios dados aos produtores de açúcar. A Europa ficou proibida de exportar o produto subsidiado acima de 1,27 milhão de toneladas. Com os preços altos do açúcar, a UE quer também garantir sua parcela de lucro. As estimativas do governo americano é de que o déficit no setor no mundo chegue a 14 milhões de toneladas em 2010 diante da quebra da produção na Índia.

Esses fatores podem dificultar uma vitória do Brasil, mas o Itamaraty quer mostrar aos europeus que não aceitará passivelmente a violação de regras.