Título: Para 39,8%, STF não foi neutro no caso Palocci
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/02/2010, Nacional, p. A12

Pesquisa da Direito GV indica, ainda, que insatisfação com Justiça é alta

Pesquisa do ICJ Brasil (Índice de Confiança na Justiça)- da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV) - revela que 39,8% da população avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) "não agiu de forma neutra ou agiu com pouca neutralidade" no julgamento que livrou o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de ação criminal por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. A consulta foi feita no quarto trimestre de 2009.

Outros 38,6% dos entrevistados consideraram a atuação do Supremo "neutra" ou "muito neutra" e 21,7% não souberam responder à pergunta. De acordo com a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJ Brasil, duas perguntas foram incluídas na entrevista relativa à percepção da população sobre a atuação do Supremo e sobre o sistema tributário.

Os entrevistados opinaram sobre a atuação do STF no julgamento de Palocci - realizado em agosto passado, quando cinco dos nove ministros da corte decidiram não receber denúncia do Ministério Público e não abriram ação penal contra o ex-ministro da Fazenda. Chegou a 39,8% a média nacional dos que não viram neutralidade do STF. O porcentual cresce para 40,4% em Brasília, 42,5% em Porto Alegre e 43,7% em São Paulo. Outras capitais apresentaram respostas abaixo da média nacional: Salvador (33,1%), Rio (38,2%), Recife (37,7%) e Belo Horizonte (31,6%).

COMPETÊNCIA

O ICJ Brasil busca avaliar o grau de satisfação em relação ao Judiciário. Entre os 1.588 entrevistados, 25,9% participaram de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Dessa amostra, 30,2% declararam-se "muito insatisfeitos" com a atuação do Judiciário; 38,8% ficaram "pouco satisfeitos"; 29,6% ficaram "satisfeitos" e apenas 1,5% "muito satisfeito".

Outro ponto mal avaliado pela população foi a capacidade de solução de conflitos. Na média nacional, 60,6% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos. Recife puxa essa média e destoa das outras capitais: 74,2% dos recifenses não acreditam que o Judiciário seja competente para resolver conflitos. Na outra ponta da tabela, vem Porto Alegre, com 51,2% das respostas. No segundo lugar, com 62,4%, está Brasília, seguida por Rio (61,5%), São Paulo (60,7%), Belo Horizonte (58,9%) e Salvador (56,8%).

O quesito acesso ao Judiciário é um dos mais críticos. A média nacional de respostas que afirmam que o acesso ao Judiciário inexiste ou é difícil chega a 59% do total. Das capitais, Recife é a que mais reclama da inacessibilidade: 73%, seguido por Belo Horizonte (67,4%), Salvador (64,3%), São Paulo (60,5%), Brasília (56,2%), Rio (50,6%) e Porto Alegre (50,6%).

Em outro quesito, 71% dos entrevistados disseram duvidar da honestidade ou imparcialidade do Judiciário. A média sobe em Salvador e no Recife - 79,2% e 78,7%, respectivamente. Na sequência, vêm Rio (71,7%) e São Paulo (71,4%).

MENDES

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o caso Palocci foi um "julgamento estritamente técnico e altamente politizado na mídia".

O ministro indagou: "Terá sido este o melhor caso para avaliar? Certamente a avaliação seria outra, se feita depois do julgamento sobre as células-tronco pelo STF."

Mendes destacou que 70 milhões de processos estão em curso na Justiça em todo o País. "Queremos mais pesquisas sobre o Judiciário, estamos incentivando esta prática para chegarmos a critérios seguros de avaliação do Judiciário e nos orientarmos. Que haja mais teses de doutorado e mestrado sobre o Judiciário."

Sobre a morosidade, marca da Justiça, o presidente do STF argumenta que esse tema é frequentemente abordado pela imprensa. "Consultada a população, em geral, vai apontar a morosidade, é claro. Mas a população reconhece, por exemplo, a importância e a eficiência dos juizados especiais."