Título: Nota mínima do ProUni é 400 pontos
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/02/2010, Vida&, p. A28

Cálculo será feito usando a média do Enem; seleção para bolsas em instituições particulares começa hoje

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje com a oferta de 169 mil bolsas em 1.399 instituições particulares de ensino superior de todo o País. Dessas, 86 mil serão integrais.

Para participar, o candidato precisará ter média de 400 pontos entre as cinco provas que compuseram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. As regras foram divulgadas ontem pelo Ministério da Educação (MEC).

A nota, abaixo da média do Enem de 500 pontos, foi considerada adequada pelo MEC porque é a mesma calculada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para certificar que um estudante tem as competências básicas em cada uma das áreas avaliadas. Por ser uma média simples, mesmo o aluno que ficou abaixo disso em uma das provas pode participar, desde que no total atinja 400 pontos.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, afirma que não há risco de um aluno com notas muito baixas ser aprovado. "Historicamente os selecionados tem médias muito superiores à nota mínima exigida." De acordo com a secretária, cerca de 90% dos estudantes que fizeram o Enem estão aptos a participar do ProUni, se depender da nota.

ETAPAS

A primeira etapa de inscrição para o ProUni começa hoje e vai até quarta-feira. Neste período, o candidato poderá escolher até cinco cursos, tanto na mesma instituição como em diferentes. E, da mesma forma que o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) das instituições federais, o aluno poderá acompanhar as notas de corte e as listas prévias de seleção para ver se conseguirá entrar no curso desejado. Se for o caso, poderá alterar sua escolha.

O cronograma prevê a divulgação de uma pré-lista de aprovados no dia 13. Depois disso, os aprovados precisam procurar as instituições para apresentar os documentos necessários para a matrícula. Eles também têm de comprovar a renda familiar - para concorrer a bolsa integral, precisa ser de até 1,5 salário mínimo per capita (R$ 765), e para a parcial, de até três salários per capita (R$ 1.530). É também nessa fase, que vai até o dia 17, que algumas instituições podem fazer outro processo seletivo próprio para confirmar a inscrição do aluno.

A confirmação sairá entre os dias 17 de fevereiro e 1º de março. Várias instituições já terão iniciado as aulas quando o processo de seleção do ProUni terminar. Maria Paula Dallari diz, no entanto, que isso não trará prejuízo aos alunos. "Nós adiantamos o processo de correção do Enem para facilitar esse processo. Eles terão perdido no máximo dez dias de aula, não chega a ser um problema."

Uma segunda etapa será aberta no dia 4 de março, mas apenas para as vagas que sobrarem na primeira etapa. O processo é o mesmo, com cinco opções de cursos. O resultado sairá no dia 10 de março.

Este ano, entraram no sistema 40 mil bolsas a mais do que em 2009. Uma parte delas (529) é derivada de uma "multa" que instituições que não estavam cumprindo as regras do ProUni tiveram que pagar depois de uma avaliação do MEC.

Na época foi comprovado que algumas não estavam oferecendo o número de bolsas determinado por lei. As instituições que participam do ProUni têm isenção de alguns impostos ou são filantrópicas.