Título: STF decidirá sobre intervenção
Autor: Domingos, João ; Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2010, Nacional, p. A5

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu ontem um prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal se manifeste sobre o pedido de intervenção federal no DF.

O pedido de intervenção foi feito ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido).

O prazo de cinco dias deverá começar a contar a partir do momento que a procuradoria do Distrito Federal for comunicada oficialmente sobre o pedido de intervenção. Como amanhã começa o carnaval, esse prazo deverá acabar apenas na semana posterior ao feriado.

Depois de receber a manifestação do governo do Distrito Federal, o plenário do STF deverá julgar o pedido de intervenção. Se o tribunal autorizar a intervenção, o interventor deverá ser indicado pelo presidente da República.

O procurador-geral pediu ao STF que coloque toda a linha sucessória do governo do DF sob suspeição, ou seja, o governador, o vice-governador e o presidente da Câmara Legislativa.