Título: Oposição recorre ao TSE pela terceira vez este ano
Autor: Duailibi, Julia
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2010, Nacional, p. A8

De novo PSDB, DEM e PPS acusam Lula e Dilma de propaganda eleitoral antecipada

BRASÍLIA PSDB, DEM e PPS entraram ontem com nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, a causa foi o discurso feito por Lula esta semana em Minas, em que ele disse: "Vamos fazer a sucessão neste país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Este país não pode voltar pra trás como se fosse caranguejo."

Foi a terceira ação dos partidos oposicionistas contra o presidente e a ministra apenas este ano. Outras seis haviam sido impetradas no ano passado, também por propaganda eleitoral antecipada. Todas, até agora, foram arquivadas pelo TSE.

Desta vez, PSDB, DEM e PPS consideraram que o discurso feito por Lula na inauguração do campus da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG) teve, de acordo com o texto da representação, "o propósito claro de propagandear que vai fazer a sua sucessão, e não de inaugurar obra".

No fim de janeiro, na primeira ação deste ano contra Lula e Dilma, a oposição reclamou de propaganda feita durante a inauguração de uma barragem em Jenipapo (MG). No discurso, o presidente disse que iria "inaugurar o máximo de obras possível" até o fim de março para "mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país".

Dias depois, foi apresentada nova representação por conta do discurso do presidente para sindicalistas em São Paulo. Até agora, o TSE tem considerado que os discursos de Lula não constituem propaganda eleitoral ostensiva porque não tratam Dilma como se fosse a melhor candidata ou falam dos feitos da ministra, mas de seu governo.

AGU

Em manifestações encaminhadas ao TSE, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Eleitoral concluíram que Lula e a ministra não realizaram propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, no dia 22 de janeiro. O episódio também foi questionado pela oposição no TSE. A AGU afirmou que, no discurso de Lula, não houve referência expressa à candidatura de Dilma nem pedido de votos.