Título: CPI pode investigar conta de assentada
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2010, Nacional, p. A9

Após descobrir R$ 800 mil, ela teme ter sido "laranja" do MST

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apresentou ontem à CPI do MST um requerimento para a convocação da assentada Zildenice Ferreira dos Santos, do assentamento da reforma agrária Zumbi dos Palmares, localizado em Iaras, interior de São Paulo. De acordo com reportagem publicada ontem pelo Estado, a assentada, que trabalha na colheita de laranjas e ganha salário mínimo, descobriu que tem mais de R$ 800 mil depositados numa conta aberta em seu nome na Caixa Econômica Federal. Ela teme estar sendo usada como "laranja" de um suposto esquema de desvio de dinheiro público.

O parlamentar também solicitou a transferência para a CPI do sigilo bancário da conta. Se o pedido for atendido, os integrantes da comissão poderão ter acesso aos extratos bancários, com o compromisso de não torná-los públicos.

Além da assentada, Sampaio quer a convocação do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Pires Silva, e da advogada Fernanda Mariano, que orientou Zildenice a denunciar o episódio ao Ministério Público.

"O fato é grave e deve ser investigado", disse o deputado tucano. "Uma conta estava sendo movimentada com dinheiro público, sem que a titular soubesse. O Incra, que administra o convênio com a Caixa, diz que foi equívoco, que enviaram o extrato para a pessoa errada. Mas, pelo que se viu, não se trata apenas de extrato: o dinheiro era movimentado."

Ainda segundo o parlamentar, a CPI tem a obrigação de descobrir para onde foram os recursos e se o MST foi beneficiado. "Não importa se houve equívoco, negligência ou má-fé. Nossa obrigação é apurar se houve má utilização do dinheiro público. O MST, por ser movimento, não pode receber verbas do governo", afirmou.

Em São Paulo, o superintendente do Incra disse ontem que o dinheiro para a construção das moradias vem da Caixa, por meio de um convênio. Também disse que, por determinação da instituição financeira, os assentados não movimentam o dinheiro diretamente. Procurada, a Caixa informou, por meio da assessoria regional de imprensa, que não iria se manifestar sobre o caso.