Título: Sanções só dão certo quando têm apoio unânime
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/02/2010, Internacional, p. A13

Analista diz que ações simbólicas são mais eficientes; segundo estudo, apenas 35% das medidas funcionam

CORRESPONDENTE, GENEBRA

Nos últimos 90 anos, segundo estimativas, apenas 35% das sanções contra países deram resultado e obrigaram governos a mudar de posição. Os dados foram levantados pelo Peterson Institute for Internacional Economics, que há décadas vem coletando informações sobre as sanções, e referem-se a medidas de restrição adotadas desde a 1ª Guerra, ainda pela Liga das Nações, entidade que precedeu a ONU.

O chanceler Celso Amorim criticou, na terça-feira, a imposição de sanções, alertando que elas não dão resultados. O Brasil prefere manter o diálogo. Em entrevista ao Estado, um dos principais especialistas em sanções no mundo, Thomas Biersteker, é cauteloso sobre a capacidade de se medir sua eficácia, mas rejeita a tese de que todas são ineficientes.

"Muitas sanções têm o objetivo de enviar sinais e são as que mais funcionam", diz Biersteker, que é um dos especialistas convocados para auxiliar o Conselho de Segurança da ONU na elaboração de sanções.

Pelo levantamento do Peterson Institute, as medidas que funcionaram tendem a seguir um padrão: foram acompanhadas de outras políticas, elaboradas de forma a atingir o governo e impostas em momentos em que o Estado, alvo da ação, estava frágil.

Outro ponto em comum: as sanções que funcionaram foram aquelas que tiveram um apoio unânime da comunidade internacional. A pesquisa incluiu 174 resoluções adotadas desde a Liga das Nações, em 1920. Segundo Biersteker, exemplos de sucessos foram as ações contra a Líbia e a Libéria, nos anos 90.

Sobre a proposta americana de aplicar sanções contra a Guarda Revolucionária do Irã, o especialista indica que essa é uma clara estratégia de afetar o regime e fazer uma distinção, para os iranianos, de quem são os responsáveis pelos problemas do país. "Será uma sanção de alto valor simbólico."

Para ele, o caso do Irã será um teste para a comunidade internacional chegar a uma posição comum. Biersteker alertou que países contrários às sanções tomam suas decisões não apenas por motivos políticos, mas também por critérios econômicos. "Esse pode ser o caso do Brasil e da China. Os países que são contra sanções são também aqueles que, normalmente, faturam com a não imposição de restrições."

Os EUA rejeitam a acusação de que o país quer prejudicar o povo iraniano com novas sanções. "Se os afetados são aqueles que estão reprimindo o povo, as sanções podem funcionar", disse John Limbert, subsecretário adjunto do Departamento de Estado.

"Por isso, estamos em consulta com nossos aliados para elaborar um plano que não crie maiores dificuldades para a população." Limbert afirma que está disposto até mesmo a garantir ao Irã o fornecimento de material nuclear necessário para tratamentos médicos.

POSSÍVEIS SANÇÕES

Contra a indústria de gás e petróleo, impedir a importação de gasolina por causa da falta de infraestrutura de refino do país

Contra investimentos estrangeiros no setor energético iraniano e no de importação e exportação, proibindo a atuação de bancos e de empresas ligadas à Guarda Revolucionária Iraniana

Congelamento de ativos de organizações e proibição de viagens de pessoas envolvidas no programa nuclear do Irã.