Título: PMDB impõe derrota a Wagner no TRE
Autor: Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2010, Nacional, p. A6

Governador é multado por propaganda eleitoral antecipada no Twitter

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) acolheu representação do PMDB baiano ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e pediu à Justiça a retirada da página do governador Jaques Wagner (PT) no site Twitter por um período de 24 horas, além do pagamento de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O motivo alegado é que o governador estava usando a página para fazer propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, o PMDB, partido do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - pré-candidato ao governo da Bahia -, alega que a página de Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão e divulga "notícias de sua candidatura à reeleição". No pedido, o PMDB chegou a solicitar a suspensão da página, mas o pedido foi indeferido pelo TRE-BA.

A procuradoria alegou, ao acolher a representação, que a página tem "nítidos objetivos eleitorais". "Agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do governo ao seu nome e à sua imagem, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador", diz o documento assinado pelo procurador Sidney Madruga, ao se referir ao comportamento do governador.

A assessoria de imprensa do governo, que responde pela produção da página de Jaques Wagner na internet, porém, descarta a tentativa de publicidade eleitoral por intermédio do Twitter. A justificativa é que a ferramenta é usada apenas para divulgar as ações de governo que estão sendo realizadas, uma maneira de prestar contas à população.

A disputa judicial em torno do Twitter - tanto Geddel quanto a direção baiana do PMDB também mantêm páginas no site - é mais um capítulo do enfrentamento entre PT e PMDB no Estado, um processo iniciado há dois anos, quando o PT deixou o apoio à Prefeitura de Salvador, do peemedebista João Henrique Carneiro, para lançar uma candidatura própria ao cargo.

Carneiro acabou reeleito, depois de disputar o segundo turno com Walter Pinheiro (PT), mas a relação entre os partidos na Bahia foi enfraquecida. No ano passado, foi a vez de o PMDB deixar a base de apoio do governo baiano para lançar candidatura própria.

Em dezembro, o PT pediu à Justiça que determinasse a retirada de mais de cem outdoors que Geddel havia espalhado por cidades baianas, nos quais aparecia, com foto e nome, desejando boas-festas à população. À época, a procuradoria acolheu a representação, mas a Justiça negou o pedido.

Dois meses antes, porém, o TRE decidiu, por meio de liminar, suspender a circulação de duas edições do jornal É o 15, que o PMDB tem no Estado, depois de denúncia do PT baiano, também por propaganda eleitoral antecipada.