Título: Vereadores evitam falar sobre cassação
Autor: Burgarelli, Rodrigo ; Samarco,Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2010, Metrópole, p. C3

Dos 55 parlamentares, 24 foram afetados pela decisão judicial

Os mandatos de oito vereadores foram cassados pelo juiz Aloisio Sergio Resende Silveira pelo recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A lista inclui o líder do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal, o tucano José Police Neto, e seu colega de partido Gilberto Natalini, que já foi cotado para suceder Walter Feldman na Secretaria Municipal de Esportes.

Também foi cassado Marco Aurélio Cunha (DEM). A maioria dos punidos na decisão mais recente, porém, é do PT, com cinco dos 11 integrantes da bancada afetados pela decisão: Antônio Donato, presidente municipal do partido; Arselino Tatto; Ítalo Cardoso; José Américo e Juliana Cardoso. Nenhum deles havia recorrido da decisão até a noite de ontem.

Com a primeira decisão, de outubro, já são 24 os punidos, 43% dos 55 parlamentares. A maioria dos cassados é do PSDB: oito dos 12 vereadores. Assim como o PT, o DEM, tem cinco punidos (de um total de sete). Eles recorreram da decisão de Silveira, o que lhes garante automaticamente efeito suspensivo e permanência no cargo até julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Há ainda sete vereadores absolvidos, dois dos quais na mais recente - João Antônio (PT) e Milton Leite (DEM).

A sessão extraordinária realizada na tarde de ontem na Câmara começou quente. Não porque havia debates acalorados, mas porque, às 14h45, a região central da capital sofreu um apagão e o sistema de ar-condicionado ficou desligado, enquanto um gerador permitiu o funcionamento do sistema de iluminação e microfones.

O clima era de despiste. Os vereadores cassados evitavam contato com a imprensa e assessores informavam que apenas os respectivos advogados de defesa falariam. Na tribuna, ninguém se atreveu a comentar a situação dos vereadores cassados.

DEFESA

Antes de votar a permissão para poder ficar em plenário sem o paletó - a sensação térmica era de mais de 30°C -, Milton Leite criticou Aloisio Sergio Resende Silveira em voz alta. "Sou contra esse juiz maluco."

O único parlamentar que quebrou a distância com jornalistas foi Marco Aurélio Cunha. "Se eu tivesse gasto R$ 1,2 milhão na minha campanha estaria dentro da proporcionalidade de 20% de doações que o juiz determinou. A empresa (S.A. Paulista) me doou cerca de R$ 150 mil. Gastei no total na campanha R$ 280 mil. O que o juiz pede então é gastança eleitoral?"

Cunha disse estar totalmente desestimulado para continuar exercendo o mandato, apesar não ter medo de perder o cargo. "Vou pensar se concorro a um novo mandato", ameaçou.

O advogado Hélio Silveira, que representa a bancada do PT, afirmou que a decisão judicial não tem razão de ser e que pretende recorrer assim que a sentença for publicada no Diário Oficial de Justiça. "A decisão não procede", afirmou o advogado. "Não há fato novo que justifique a reabertura de contas de campanha que já haviam sido aprovadas."

Segundo o advogado, as empresas cujas contribuições foram consideradas irregulares são doadoras de campanha "tradicionais". "Essas empresas fazem doações há várias eleições para vários candidatos, inclusive o presidente Lula e o governador José Serra, e ninguém pensa em cassar o mandato de nenhum dos dois."

Dos oito cassados na última decisão, apenas Gilberto Natalini (PSDB) não compareceu em plenário ontem e só José Police Neto (PSDB) e José Américo (PT) falaram ao microfone, mas se restringiram a questões de encaminhamento.

COLABOROU FELIPE GRANDIN

CASSADOS

José Police Neto (PSDB), policeneto@camara.sp.gov.br: parcela considerada irregular, das doações recebidas, 40,76%

Gilberto Natalini (PSDB), natalini@camara.sp.gov.br: 35,22%

Marco Aurélio Cunha (DEM), marcoaureliocunha@camara.sp.gov.br: 52,34%

Ítalo Cardoso (PT), italocardoso@camara.sp.gov.br: 22,57%

Antônio Donato (PT), donatopt@terra.com.br: 24,11%

Arselino Tatto (PT), arselino@tatto.com.br: 23,18%

José Américo (PT), gabinete@joseamerico.com.br: 21,61%

Juliana Cardoso (PT), julianacardosopt@camara.sp.gov.br: 21,21%