Título: Empresários pedem compensações para evitar retaliação aos EUA
Autor: Landim, Raquel ; Warth, Anne
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2010, Economia, p. B4
Fiesp propõe ao embaixador americano esperar até 2012 para a retirada dos subsídios aos produtores de algodão
Os empresários brasileiros estão dispostos a adiar a retaliação e a esperar mais dois anos pela retirada dos subsídios americanos ao algodão se houver compensações. Esse é o teor de uma sugestão feita ontem pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon.
Em reunião em São Paulo, Skaf disse que o setor privado concordaria em esperar até 2012, quando a Farm Bill (lei agrícola americana) deve ser renovada, informam fontes que participaram do encontro.
As contrapartidas seriam uma declaração do Executivo americano de que vai se empenhar em convencer o Congresso a retirar os subsídios e compensações ao Brasil enquanto isso. Entre as compensações estariam um fundo de apoio ao algodão para o combate de pragas, investimento em tecnologia e mais importações de carne, suco de laranja ou etanol. Não foi discutido o valor do fundo ou como ocorreria a abertura do mercado americano.
"Podemos entender que as revisões da Farm Bill vão acontecer em 2012. Talvez haja uma limitação do governo americano de fazer algo, mesmo que queira", disse Skaf à imprensa, após o encontro. "Temos que encontrar caminhos que possam evitar retaliações." Ele citou, então, o fundo para o algodão e a retirada das barreiras para alguns produtos.
A disputa do algodão se arrasta desde 2001. O Brasil venceu disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou os subsídios aos produtores de algodão, mas os EUA não retiraram o apoio. A OMC autorizou a retaliação.
Skaf frisou que essa "não é uma posição governamental, mas da diplomacia empresarial". Segundo fontes ligadas ao assunto, a iniciativa pode enfraquecer o governo brasileiro, já que até o setor privado local seria contra a retaliação.
A administração Lula não esconde a disposição para um acordo, desde que seja substancioso, mas até agora os EUA não colocaram uma proposta na mesa. Os técnicos do governo vão divulgar na próxima segunda-feira a lista de produtos- alvo de retaliação, mas a aplicação das sobretaxas ainda demoraria algumas semanas. Procurados, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento não deram entrevista.
Segundo fontes próximas ao assunto, a Fiesp está preocupada com alguns setores: as farmacêuticas que temem a quebra de patentes; indústrias que não querem seus produtos incluídos na lista de retaliação; e setores beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências, que temem ser punidos. Outra preocupação é que o Brasil seja rebaixado na lista americana dos países que não respeitam a propriedade intelectual.
Shannon não deu uma resposta imediata aos brasileiros e disse que enviaria a sugestão ao seu governo. Na coletiva de imprensa, o embaixador baixou o tom da disputa. "É importante saber que existe boa vontade nos EUA para encontrar uma solução", disse. "Não posso entrar em detalhes, porque a situação é complicada, mas acho que há boas possibilidades de uma resolução."
No início de fevereiro, Shannon disse que uma retaliação do Brasil poderia gerar uma contrarretaliação. O governo brasileiro enviou, logo depois, ao Congresso uma medida provisória que autoriza a retaliação em propriedade intelectual.
A movimentação para um acordo não é apenas da Fiesp, mas também do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos e da Câmara Americana de Comércio. Eles têm o apoio dos agricultores. Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, a retaliação não favorece diretamente o setor. "Nós sofremos com os subsídios e gastamos US$ 3 milhões com o processo."
Cunha confirmou que aceita esperar mais, desde que os EUA acenem com a retirada dos subsídios em 2012 e criem o fundo. Ele admite, porém, que uma promessa política agora tem pouco valor, já que o assunto será resolvido no Congresso. Cunha descarta a opção do governo brasileiro de fazer o fundo com os recursos do Imposto de Importação arrecadado na retaliação. "Do ponto de vista tributário, isso é muito difícil de ser concretizado."
O assunto, no entanto, não é consenso entre os empresários. Mentor do painel do algodão, Pedro de Camargo Neto é contra. "Um acordo consistente seria bom, mas os EUA não sinalizaram nada. Um fundo para o algodão é esmola", disse.