Título: Taiwan é protagonista de crises desde 1979
Autor: Trevisan, Cláudia
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/02/2010, Internacional, p. A12

Lei aprovada no Congresso obriga Washington a vender armas à ilha

A situação de Taiwan é o maior foco de atrito diplomático entre EUA e China desde o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, em 1979. Naquele ano, Washington anunciou que deixaria de reconhecer o governo da ilha para onde fugiram os nacionalistas derrotados pelos comunistas na Revolução Chinesa, em 1949, e estabeleceria laços formais com Pequim.

No tratado que normalizou suas relações diplomáticas com o governo comunista, os americanos reconheceram a existência de uma só China, da qual Taiwan é parte integrante. Nas décadas que se seguiram à Revolução de 1949, a China continental e a ilha - chamada oficialmente de República da China - se declaravam legítimas representantes de todos os chineses.

Apesar de reconhecer o princípio de uma só China, o tratado de 1979 dava aos EUA a possibilidade de manter relações "extraoficiais" com Taiwan. Os dois lados não chegaram a um acordo sobre a questão da venda de armas pelos americanos à ilha e decidiram que o assunto seria discutido posteriormente.

ACORDO

Em 1982, o presidente americano Ronald Reagan e o então primeiro-ministro chinês Zhao Ziyang assinaram um comunicado conjunto sobre a venda de armas a Taiwan. No documento, a Casa Branca afirmava que não pretendia promover uma política "de longo prazo" de venda de armas para o governo taiwanês.

Embora nenhuma data tenha sido fixada para o fim das operações com a ilha, o governo americano declararou que pretendia reduzir "gradualmente" o fornecimento de armas a Taiwan.

De acordo com o documento, os dois lados se comprometiam a respeitar a soberania, a integridade territorial e a não interferir em assuntos internos um do outro. "O governo chinês reitera que a questão de Taiwan é um assunto interno", dizia o texto.

No entanto, a política dos EUA em relação à ilha é orientada, acima de tudo, pelo Taiwan Relations Act, aprovado pelo Congresso americano no dia 1º de janeiro de 1979 em reação ao estabelecimento de relações diplomáticas com a China comunista.

DEFESA

A lei afirma que Washington fornecerá armas em "quantidade suficiente" para manter a capacidade "defensiva" de Taiwan e, na prática, obriga os EUA a defenderem militarmente a ilha na hipótese de agressão externa.