Título: Custo vai definir fatia da Eletrobrás em Belo Monte
Autor: Andrade, Renato ; Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2010, Economia, p. B6
Previsão inicial era de R$ 16 bi, mas cálculo está sendo revisto pela EPE
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo aguarda a apresentação por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) da revisão do cálculo do custo da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para definir como será a participação da estatal Eletrobrás no leilão. "A EPE deve entregar esses cálculos nesta semana", disse Lobão.
A previsão inicial da EPE era de que a obra custaria cerca de R$ 16 bilhões. Sob essa perspectiva, o preço-teto da tarifa da usina, de 11.233 MW, foi preliminarmente estipulado em R$ 68 por MWh. Entretanto, esse custo deverá subir, até porque não inclui o valor de R$ 1,5 bilhão que segundo o Ibama deverá ser gasto para cumprir as exigências estipuladas na licença ambiental prévia. Assim, tanto o investimento total quanto o preço-teto deverão subir.
Segundo a EPE, a expectativa é que a revisão dos custos seja concluída até sexta-feira. Em seguida, o trabalho será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará uma nova análise. O edital de licitação apenas poderá ser publicado após a liberação do tribunal.
Quanto à participação da Eletrobrás, existem dois modelos principais em estudo. Um deles é semelhante ao adotado nos leilões das usinas do Rio Madeira, e prevê a separação das subsidiárias da Eletrobrás, de modo que cada consórcio inscrito tenha participação de pelo menos uma estatal. O outro modelo prevê que o Grupo Eletrobrás não entre em nenhum consórcio e fique esperando a conclusão do leilão para se associar ao vencedor.
Segundo fontes ligadas ao processo, o modelo com mais força dentro do governo é o que prevê a entrada das subsidiárias da Eletrobrás (Eletronorte, Furnas e Chesf) nos consórcios existentes. A diferença é que após o leilão, a subsidiária transferiria a participação para a Eletrobrás, que seria a gestora direta do empreendimento. Além disso, qualquer que seja o resultado do leilão, o grupo poderia contar com o know-how da Eletronorte, que iniciou o estudo do projeto no passado.
De acordo com as informações que circulam nos bastidores, o modelo "noiva", em que a Eletrobrás entraria como sócia do consórcio vencedor do leilão, perdeu força. Isso porque, ao entrar depois do leilão, o grupo ficaria sujeito às decisões do consórcio e, portanto, perderia poder dentro do grupo.
A participação da holding será de até 49%, conforme confirmou Lobão. Segundo especialistas, isso significa que a Eletrobrás já aceitou entrar no empreendimento pelo preço de R$ 68 o MWh (ou um pouco mais por causa da licença prévia). Caberá aos autoprodutores e ao mercado livre fechar a conta.