Título: Pagamento de royalties cai 27,5%
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/02/2010, Economia, p. B3

União, Estados e municípios receberam R$ 16,4 bi em 2009

A crise econômica mundial derrubou a arrecadação com royalties e participações especiais cobrados sobre a produção de petróleo em 2009. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), União, Estados e municípios repartiram R$ 16,420 bilhões durante o ano, valor 27,5% inferior ao de 2008.

A queda é reflexo dos baixos preços do petróleo e da valorização do real ante o dólar, uma vez que a produção de petróleo subiu no período. Os royalties, cobrados sobre todos os campos produtores do País, representaram R$ 7,967 bilhões da arrecadação total de 2009.

Já as participações especiais, cobradas apenas sobre projetos de grande produção, representaram R$ 8,453 bilhões. No ano passado, a arrecadação total com a produção de petróleo foi de R$ 22,649 bilhões (R$ 10,938 bilhões em royalties e R$ 11,711 bilhões em participações especiais).

O resultado de 2008, porém, foi considerado atípico, diante da disparada dos preços do petróleo durante o ano - o barril chegou a ultrapassar os US$ 140 em julho, pouco antes do estouro da crise.

"A queda dos royalties este ano está certamente relacionada à redução do preço do petróleo. O câmbio também pode ter influência", diz o consultor Rafael Schechtman, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele espera resultados melhores em 2010, uma vez que as cotações do petróleo têm se mantido em torno dos US$ 80 por barril, enquanto no início do ano passado chegaram a bater os US$ 40.

"Além disso, a produção nacional de petróleo deve continuar subindo", acrescenta o especialista, que já ocupou a superintendência da ANP responsável pelo tema. Em 2009, a produção nacional de petróleo subiu 6,6%.

Do total arrecadado em 2009, a União ficou com R$ 5,624 bilhões; os Estados ficaram com R$ 6,610 bilhões - dos quais R$ 4,884 bilhões foram destinados ao Rio - e municípios repartiram R$ 3,530 bilhões. Outros R$ 629 milhões foram destinados a um fundo especial para distribuição entre todos os Estados e municípios brasileiros, de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios.

A estatística da ANP indica ainda que R$ 25 milhões foram pagos por determinação judicial a municípios que têm liminares reivindicando a receita. A produção de petróleo ainda gerou R$ 62 milhões a proprietários de terras onde estão os poços e R$ 146 milhões pela ocupação de áreas marítimas. Pela primeira vez desde 1999, a ANP não arrecadou bônus de assinatura pela concessão de áreas, pois não houve leilão de blocos exploratórios.