Título: Déficit da Previdência cai 43,9%
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/02/2010, Economia, p. B5

Alívio nas contas, porém, é temporário, porque grande parte do pagamento de sentenças judiciais foi adiada

Com o pagamento de menos sentenças judiciais, o déficit da Previdência atingiu R$ 3,708 bilhões em janeiro, uma queda de 43,9% ante o mesmo período de 2009. O resultado é o mais baixo para o mês desde 2007. A forte queda ocorreu porque o grosso de pagamento de sentenças judiciais, que normalmente ocorre em janeiro, foi empurrado para fevereiro e março. Portanto, o alívio nas contas é momentâneo.

O governo já reservou R$ 7,1 bilhões do orçamento deste ano para pagar dívidas judiciais, dos quais R$ 3 bilhões devem ser gastos no primeiro trimestre. Em janeiro, foram pagos só R$ 225,1 milhões, ante R$ 3,187 bilhões em janeiro de 2009. Essas despesas devem pressionar ainda mais o déficit da Previdência, que deve encerrar o ano por volta dos R$ 52 bilhões.

O aumento dos gastos já será verificado neste mês. Segundo o secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, o pagamento de sentenças judiciais e o impacto integral dos reajustes do salário mínimo e de aposentadorias devem fazer com que as despesas com benefícios cheguem a R$ 19,5 bilhões em fevereiro. "Devemos pagar algo próximo de R$ 3 bilhões em fevereiro e março",disse Schwarzer.

Em janeiro, o baixo volume de pagamento de sentenças judiciais mais que compensou o efeito parcial do aumento dos benefícios e do salário mínimo. O déficit de R$ 3,708 bilhões em janeiro reflete a arrecadação líquida de R$ 14,076 bilhões e despesa com benefícios de R$ 17,784 bilhões.

A menor despesa com sentenças judiciais em janeiro, conforme Schwarzer, nada tem a ver com a estratégia adotada pela equipe econômica nos últimos meses de administrar a liberação dos recursos em caixa para conseguir cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida). Isso porque a execução do orçamento para quitação de dívida com ações judiciais é feita pelo Conselho da Justiça Federal. "O conselho aperta o botão e depois aparece em nossa contabilidade", destacou o secretário.

Com a expansão dos gastos, o secretário estima que o déficit da Previdência no ano deve atingir R$ 52 bilhões (1,57% do PIB). Somente o reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários vai contribuir com R$ 14,3 bilhões para o aumento do rombo. Em 2009, esse saldo negativo correspondia a R$ 42,8 bilhões (1,41% do PIB).

Schwarzer acredita que o resultado negativo pode ser um pouco inferior aos R$ 52 bilhões. Isso porque os parâmetros utilizados para o cálculo são ultrapassados. Por exemplo, foi utilizada a previsão de crescimento de 5% neste ano, mas o governo federal já espera algo superior a 5,2%.