Título: A violência no futebol
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/02/2010, Notas e informações, p. A3

Enquanto a polícia ainda investiga se os confrontos do último domingo, entre as torcidas organizadas do Palmeiras e do São Paulo, foram fortuitos ou premeditados, o saldo trágico mostra que a violência no futebol ultrapassou todos os limites ? 1 torcedor morto a tiros de revólver e 12 feridos em estado grave numa batalha campal na Rodovia dos Bandeirantes, depredações na Estação de Santo André, tumultos nos bairros de Brasilândia, Itaim Paulista e Vila Pompeia e badernas que obrigaram um shopping center a fechar as portas.

Depois dessa nova tragédia, o País, que se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, está obrigado a converter em prioridade absoluta o problema da segurança em eventos esportivos. E isso exige medidas radicais, que vão muito além das medidas de prevenção que têm sido tomadas até agora. Desde o confronto ocorrido no bairro do Itaim Paulista em maio de 2009, quando 150 palmeirenses e são-paulinos foram detidos, a Polícia Militar aumentou seus contingentes dentro dos estádios, separando as torcidas organizadas, e do lado de fora, escoltando os ônibus fretados e controlando o acesso ao metrô, após o término dos eventos.

Medidas como essas eram necessárias, mas são insuficientes para garantir a segurança pública. Infelizmente, os problemas causados pelas torcidas organizadas há tempos vêm extrapolando o ambiente esportivo, como ocorreu recentemente no sambódromo, durante a apuração das escolas vencedoras do carnaval paulista. Insatisfeito com as notas, integrantes da Gaviões da Fiel agrediram representantes de outras escolas e fecharam parcialmente a Marginal do Tietê.

As reuniões mantidas entre representantes dos grandes times, da Polícia Militar, do Ministério Público e do Ministério do Esporte, com o objetivo de encontrar uma solução para o problema da violência no futebol, até agora só resultaram em medidas pontuais. As autoridades da segurança, por exemplo, propõem que os clássicos não sejam mais disputados em estádios pequenos, como o Parque Antártica ou a Vila Belmiro, porque isso aumenta a tensão entre os torcedores durante o jogo. Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, o ideal seria que, nos jogos entre os grandes times, somente a torcida do mandante do jogo ocupasse as arquibancadas. E há ainda quem proponha punições mais severas para quem violar a proibição de porte de rojões, porretes e barras de ferro e para os crimes de rixa e lesão corporal.

O mais eficaz seria adotar as medidas punitivas e repressivas do tipo das que foram postas em prática em alguns países europeus com torcidas violentas, como a Alemanha, a Polônia, a Croácia e, principalmente, a Inglaterra. No combate ao comportamento agressivo dos hooligans, as autoridades inglesas só tiveram sucesso quando passaram a identificar cada um deles e a processá-los civil e criminalmente. Para os réus primários, a pena de prisão é substituída por banimento dos estádios. Essas medidas, juntamente com a ampliação das responsabilidades dos dirigentes esportivos pelos atos praticados pelos torcedores de seus times, desestimularam a presença de vândalos em jogos, o que permitiu o retorno de famílias aos estádios.

Algumas dessas medidas já constam de um projeto que foi enviado ao Congresso em 2009, alterando o Estatuto do Torcedor e tipificando como crime condutas violentas nos estádios e entornos, ainda não previstas pela legislação penal. O projeto também prevê pena de reclusão de até seis anos para os torcedores mais violentos. Já aprovado na Câmara, o texto foi enviado para o Senado, mas não tem data para ser votado.

Como a bem-sucedida experiência europeia deixou claro, a reforma na legislação penal só deu certo porque foi complementada por outras medidas destinadas a mudar a mentalidade reinante nas torcidas e nos estádios. Isso exigiu determinação, vontade política e investimento em programas educacionais, por parte das autoridades ? justamente o que está faltando no Brasil, onde nem os governantes nem os dirigentes esportivos parecem ter disposição e coragem para enfrentar o vandalismo de torcedores.