Título: BC retira R$ 71 bi do mercado e reduz oferta de crédito pelos bancos
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/02/2010, Economia, p. B1

Além de começar a reverter medidas contra a crise, BC faz aperto monetário que ajuda no combate à inflação

O Banco Central (BC) começou a retirar os estímulos ao crédito concedidos em 2008 para atenuar o impacto da crise global na atividade econômica. Ontem à noite, a autoridade monetária anunciou a reversão de parte das medidas que flexibilizaram o recolhimento compulsório, a parcela dos depósitos que os bancos devem manter no BC. A decisão deve tirar R$ 71 bilhões da economia a partir do fim de março e início de abril. Outros R$ 50 bilhões continuarão com os bancos, já que nem todas as mudanças efetuadas no auge da crise foram revistas.

"O sistema está suficientemente líquido. Não se justifica mais injeção de liquidez", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles. "Os indicadores mostram que as condições de liquidez estão adequadas."

O mercado financeiro já esperava que o governo tomaria iniciativas nessa direção para atenuar as pressões inflacionárias que começam a surgir no atual cenário de economia mais aquecida. O Ministério da Fazenda, nos bastidores, defendia a retomada dos compulsórios, considerando que a medida pode contribuir para adiar o início do novo ciclo de alta dos juros previsto para março ou abril pelo mercado financeiro.

Apesar disso, o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Luiz Mendes, frisou que a reversão das medidas anticrise terá efeito "neutro" nos juros bancários. "O compulsório está deixando de ser um instrumento de política monetária no mundo e hoje é um instrumento prudencial de administração de liquidez do sistema", afirmou Mendes. "O objetivo (das medidas) é de regular o mercado e criar um colchão de liquidez."

Meirelles disse que a decisão do BC está em consonância com o debate internacional do período pós-crise. Segundo ele, o compulsório, antes visto como prejudicial para os bancos, passou a ser considerado, no conselho de Basileia, como um dos ativos mais seguros para composição de um "colchão" de liquidez do sistema financeiro, assim como papéis de governo.

Dos R$ 71 bilhões que serão retirados da economia, R$ 34 bilhões se referem à reversão do compulsório sobre os depósitos a prazo. A alíquota do recolhimento, que havia sido reduzida para 13,5% no início da crise, voltará a 15% a partir de 9 de abril.

Os restantes R$ 37 bilhões serão depositados no BC a partir de 22 de março. O volume será recolhido ao BC com a restauração da alíquota de 8% exigida no chamado compulsório adicional, cobrada nos depósitos à vista e a prazo, que havia caído para 5% e 4%, respectivamente.

Os recolhimentos, porém, só poderão ser feitos em espécie, e não mais em títulos. "A ideia é equilibrar o volume de títulos e dinheiro no mercado. É um mero ajuste fino", disse Mendes.

A única medida que continuará em vigor é a dedução que as instituições maiores podem fazer do compulsório quando compram ativos de pequenos e médios bancos. Ela terminaria em 31 de março, mas foi prorrogada para 30 de junho. Porém, o limite para dedução caiu de 55% para 45% do compulsório total.

Também foram criados redutores para o recolhimento de compulsório de depósitos a prazo e também da exigibilidade adicional. Nesse caso, os bancos com patrimônio acima de R$ 5 bilhões não poderão mais fazer dedução. Antes, o abatimento chegava a R$ 2 bilhões.