Título: Resultado pode custar caro
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/02/2010, Economia, p. B8

A derrota do governo na votação do projeto do Fundo Social do pré-sal vai custar caro. Ao destinar, no mínimo, 5% dos recursos a serem aplicados nos projetos de combate a pobreza para garantir a recomposição do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo, o governo pode perder alguns bilhões de reais.

Não há estimativa oficial de quanto dinheiro será colocado no fundo, mas só uma das fontes que vão compor a poupança do pré-sal pode atingir R$ 160 bilhões. No limite, se esse dinheiro fosse aplicado só no combate à pobreza, R$ 8 bilhões acabariam sendo usados para a recomposição das aposentadorias.

No relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ficou estabelecido que 70% das receitas líquidas da União com a venda de petróleo e gás do pré-sal vão compor o fundo. Parte do dinheiro dos royalties, uma compensação financeira devida pelas empresas ao Estado, também vai para o fundo. Além disso, o ex-ministro da Fazenda determinou que todo o dinheiro que o governo receber na exploração dos campos da região que já foram licitados será jogado no fundo.

Essa é a fonte que pode garantir R$ 160 bilhões para a poupança. Cerca de 28% da área do pré-sal já foi licitada seguindo as regras vigentes. Só os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias, que fazem parte desse bloco, podem ter 14 bilhões de barris de petróleo. Se esse montante fosse completamente extraído hoje, a União receberia os R$ 160 bilhões em royalties e participações especiais.