Título: Corregedoria alertou para punições
Autor: Mendes, Vannildo ; Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2010, Nacional, p. A13

Delegacias em todo o País foram inspecionadas

Para superar o fantasma dos inquéritos travados e impor um padrão às suas investigações, a Polícia Federal tomou dois caminhos. Primeiro, deu início a um amplo processo de fiscalização e vistorias em delegacias. E adotou o Tentáculos, programa que reduz substancialmente a massa de procedimentos.

"A Polícia Federal não tem medo de controle externo, nem de fiscalização, mas não pode pagar pelas falhas em toda a cadeia do inquérito criminal", argumenta o diretor-geral, delegado Luiz Fernando Corrêa. "O objetivo é atacar a demora na conclusão dos inquéritos e melhorar o indicador de condenações."

"Não há milagres nessa equação, apenas muito trabalho de todos", diz o chefe da PF, referindo-se à queda de um tabu que desafiava a corporação desde 1984, ano em que foram inaugurados 10.282 inquéritos e apenas 9.514 despachados.

Valdinho Jacinto Caetano, o corregedor-geral da PF, cruzou o País, inspecionou todas as superintendências e, por mais de uma vez, "radicalizou" - na prática, indicou a colegas a possibilidade de enquadramentos disciplinares.

"Em determinados Estados, onde a coisa não fluía bem, fizemos correição", explica Caetano. "Vimos onde trabalhavam com desídia, instauramos procedimentos dando oportunidade à ampla defesa e o contraditório. Deu resultado pedagógico fantástico. Isso demora um pouco para disseminar."

"Encontramos alguma resistência de profissionais que tinham uma certa independência", revela o corregedor. "Mas eles agora entendem que é bom trabalhar dessa forma."

O Tentáculos é um modelo que simplifica e torna racional o trabalho - um único inquérito é aberto para investigar todos os golpes de uma mesma organização criminosa. Antes, para cada trama, abria-se um procedimento. "Vamos baixar esse estoque em até 50% ao ano", estima o corregedor.

O objetivo, informa, é chegar ao patamar de 80 mil inquéritos em cinco anos. "A investigação tem uma velocidade própria. Inquérito que tem que demorar 30 dias vai demorar 30 dias."

A meta de desempenho se estendeu também à perícia, que reduziu estoque de 12 mil para 8 mil laudos pendentes.

"Mudou o fluxo, é inquestionável que houve evolução", atesta Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF. "Tem que cobrar resultados, mas também saber conhecer as dificuldades muitas vezes enfrentadas pelo delegado que está na ponta", anota Avelar. "Se não cobrar pode chegar ao desinteresse, mas se cobrar de forma excessiva pode gerar situação em que o delegado sob pressão não vai apresentar bons resultados. Tem que achar o meio termo."