Título: Brasileiro paga uma das tarifas de eletricidade mais caras do mundo
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2010, Economia, p. B1
Valor é mais alto que no Canadá, Estados Unidos, Noruega, França e México, e deve aumentar ainda mais este ano
Em meio a uma sucessão de apagões, o brasileiro paga uma das tarifas de energia mais caras do mundo. Segundo levantamento da consultoria Advisia, por encomenda da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), as tarifas no País só perdem para as cobradas na Alemanha, numa comparação com 7 países industrializados.
O levantamento aponta que a tarifa paga pelo consumidor brasileiro - seja residencial ou industrial - é mais alta do que as do Canadá, Estados Unidos, Noruega, França e México. O estudo usa dados de 2007, por causa da defasagem nos sistemas internacionais de consulta, como a Agência Internacional de Energia (AIE). Mas, segundo especialistas, a relação não mudou substancialmente.
Na época, a tarifa residencial média no Brasil era de US$ 184 por megawatt-hora (MWh) e a industrial, de US$ 138 por MWh. O valor mais baixo para residências era encontrado na Noruega, de US$ 48 por MWh. No segmento industrial, o Canadá tinha a melhor tarifa: US$ 68 por MWh. Na Alemanha, que tinha as maiores tarifas, os consumidores residenciais pagavam US$ 212 por MWh e os industriais, US$ 84 por MWh.
"Deveria haver alguma relação entre custo de energia e qualidade, até porque boa parte da tarifa brasileira é referente a encargos, incluindo o sistema de transmissão, que está falhando", comenta o presidente da Abrace, Ricardo Lima. Ele cita ainda os Encargos sobre Serviços do Sistema, outra taxa paga para manter a confiabilidade no fornecimento. Ao todo, os encargos e impostos representaram metade do custo da energia comprada pelas indústrias brasileiras em 2007.
A área energética do governo cita justamente a carga tributária como fator preponderante no alto preço da eletricidade, pois o custo da produção de energia está entre os mais baixos do mundo.
A sucessão de falhas, seja em linhas de transmissão ou redes de distribuição, indica que a relação entre custo e qualidade, indicada por Lima, está desproporcional. Levantamento publicado pelo Estado no fim de 2009 indica que o número de interrupções no fornecimento em 2008 foi o pior desde 2001.
Os dados de 2009 ainda não foram fechados, mas especialistas avaliam que os últimos meses foram muito ruins. Esta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma multa de R$ 9,5 milhões à distribuidora Light por interrupções no fornecimento nos meses de novembro e dezembro. Ontem, o governo de São Paulo voltou a cobrar explicações da Eletropaulo pelo mesmo motivo.
Ex-presidente da distribuidora paulista, o hoje consultor Eduardo Bernini destaca o avanço nos últimos anos, mas concorda que o verão mostrou que há grande fragilidade na rede de distribuição de energia nas principais cidades. Ele ressalta, porém, que a qualidade no fornecimento também implica tarifas mais altas.
O levantamento da Advisia indica ainda que, entre os países pesquisados, o Brasil teve o maior aumento de tarifas industriais no período, de 21,6% ao ano, ante 12,7% no México e 1,2% na Alemanha.
A expectativa do mercado é que de os preços voltem a ser pressionados este ano, já que as chuvas nos reservatórios das hidrelétricas estão abaixo da média histórica, o que aponta para a necessidade de uso de térmicas.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o volume de água armazenável nos reservatórios das Regiões Sudeste e Centro-Oeste está em 63% da média histórica de fevereiro. "Está chovendo muito, mas no lugar errado", aponta o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ.
O preço do mercado atacadista para a próxima semana, divulgado sexta-feira, atingiu R$ 34 por MWh, após quase seis meses mantendo o valor mínimo, em torno dos R$ 12. "As condições dos reservatórios tendem a se deteriorar, com reflexo sobre os preços", diz Castro.