Título: Mercado já teme que capitalização da Petrobrás não saia em 2010
Autor: Modé, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2010, Economia, p. B6

Câmara dos Deputados deve votar projeto esta semana, mas analistas e investidores dizem que prazo está apertado

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o polêmico projeto de capitalização da Petrobrás. Trata-se de uma operação de no mínimo US$ 60 bilhões, a maior do gênero na história das finanças mundiais, que tem como objetivo reforçar o caixa da empresa para os investimentos futuros na exploração do pré-sal.

No entanto, a demora na tramitação no Congresso, aliada às dificuldades naturais de um empreendimento desse porte, já leva investidores e analistas de mercado a pôr em dúvida a realização da operação em 2010, o que representaria forte revés ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse cenário, a capitalização ficaria a cargo de seu sucessor.

"O processo está muito apertado. Cada dia que passa, a probabilidade de não acontecer (neste ano) aumenta", afirmou o chefe de análise de renda variável da Modal Asset, Eduardo Roche. "Na Câmara, onde o governo tem maioria, está difícil aprovar. No Senado, costuma ser ainda mais difícil. Se as votações não ocorrerem até abril, será complicado fazer neste ano", disse o analista da Planner Corretora Victor de Figueiredo.

Mais do que a avaliação de especialistas, dois recentes movimentos de mercado deixam claro que o pessimismo com a operação ainda em 2010 vem crescendo. O primeiro sinal, como contou ao Estado um especialista que pediu para não ser identificado, é o comportamento de investidores estrangeiros. "Notamos que eles, representados pelas grandes corretoras estrangeiras, voltaram a comprar ações da Petrobrás nas últimas duas semanas", disse.

Desde que a ideia da capitalização começou a circular, em meados de 2008, esses investidores se mostraram receosos com a empresa. Uma prova disso, disse Roche, é o estreitamento da diferença de preço entre as ações ordinárias (ON, que dão direito a voto) e preferenciais (PN) da companhia.

Historicamente, explicou, a ação ON custa 25% a mais do que a PN. "Mas hoje a diferença está em aproximadamente 11%", observou. Isso ocorreu por causa das vendas de estrangeiros nos últimos meses.

RECUPERAÇÃO

O segundo fator que revela ceticismo com o prazo da operação é o desempenho das ações da estatal na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que está ligado à atuação dos estrangeiros. Entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, os papéis da Petrobrás apresentavam valorização bem inferior à da OGX (a empresa de exploração de petróleo do empresário Eike Batista) e do Ibovespa, principal termômetro da bolsa brasileira.

Nas últimas quatro semanas, porém, as ações da Petrobrás ensaiaram uma recuperação. As preferenciais (PN) subiram 2,09% e as ordinárias (ON), 2,54%. No mesmo período, os papéis da OGX caíram 10,8% e o Ibovespa subiu menos do que as ações da Petrobrás, 1,50%.

"Isso mostra que os investidores começam a achar que a capitalização não sairá este ano", disse outro analista que pediu anonimato. "Como há dúvidas sobre a operação, seu eventual adiamento significa uma boa notícia, ao menos no curto prazo, para os papéis da Petrobrás." No médio e longo prazo, avisa, a perspectiva é de que as ações da empresa continuem "apanhando" - ao menos até que os detalhes da capitalização sejam finalmente conhecidos.

PASSO A PASSO

A proposta do governo para alterar o marco regulatório do petróleo (em decorrência do pré-sal) foi dividida em quatro partes. O primeiro projeto, que prevê a criação de uma estatal para administrar as reservas (Petro-Sal), já passou na Câmara.

O segundo, que trata da criação de um Fundo Social para receber parte do dinheiro da exploração do pré-sal, também foi aprovado. A terceira parte é justamente a que diz respeito à capitalização. A quarta - ainda mais espinhosa - é a que definirá a distribuição dos royalties.

Inicialmente, o governo pediu regime de urgência para a votação. Com a reação negativa no Congresso, recuou. Foi feito, então, um acordo, que previa a votação em novembro. O prazo não foi cumprido e, agora, a expectativa é de que o plenário vote a matéria nesta semana.

Há, porém, riscos de mais demora. O principal deles está relacionado às divergências sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subscrever as ações oferecidas na capitalização.

A oposição defende que os brasileiros que há anos compraram papéis da Petrobrás com recursos do FGTS possam repetir a dose na capitalização. O governo é contra porque prefere destinar o dinheiro do FGTS para outras aplicações, como infraestrutura e o programa Minha Casa, Minha Vida.

Há, ainda, outras questões menores que podem emperrar a aprovação. Uma delas diz respeito a um pleito de pequenos produtores de petróleo. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para que a Petrobrás desista de alguns campos marginais, que seriam novamente leiloados. A estatal é contra.

Mesmo que a matéria passe sem grandes mudanças nesta semana, ainda há longo caminho a percorrer. O primeiro passo, evidentemente, é o Senado, onde, como lembrou Figueiredo, o governo tem dificuldades para aprovar seus projetos.

Depois, será preciso preparar a operação, algo que, na avaliação de Roche, da Modal Asset, levaria no mínimo três meses. Esse processo inclui, entre outros pontos, visitas a investidores no Brasil e no exterior (os chamados road shows).

Por fim, os especialistas lembram que, em ano de eleição para presidente, governadores, senadores e deputados, dificilmente o governo se arriscaria a executar uma operação desse porte às vésperas do pleito.