Título: Preço-teto da energia de Belo Monte e custo da obra sobem
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2010, Econommia, p. B7
Governo elevou em 19% o preço da energia e agora calcula em R$ 19,6 bilhões o custo da usina, ante os R$ 16 bilhões estimados anteriormente
O governo elevou em cerca de 19%, de R$ 68 para R$ 81 por megawatt/hora (MWh), o preço-teto da energia para o leilão da Usina de Belo Monte, que deve ser realizado em abril. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esse é o valor que consta da revisão feita pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) nos cálculos econômicos da usina.
Lobão disse ainda que também o custo total da obra foi recalculado, de R$ 16 bilhões para pouco menos de R$ 20 bilhões, como antecipou ontem o Estado. "Ficou em cerca de R$ 19,6 bilhões", disse o ministro.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, o novo preço-teto pode aumentar o interesse das empresas e gerar mais competição. "Com esse preço, a expectativa é que aumente a quantidade de competidores", disse Salles, que representa os investidores do setor elétrico no País.
Lobão disse que o governo não cedeu à pressão de empresários ao aumentar o valor da obra e da tarifa-teto. Nos bastidores, muitas empresas vinham questionando os R$ 16 bilhões previstos para a construção da usina, considerando o valor baixo. Alguns empresários afirmaram que a obra não seria viável com aquela previsão. "Não cedemos aos empresários. Só consideramos os custos reais da obra", disse o ministro.
Segundo Lobão, os cálculos iniciais da EPE não levavam em conta itens como as casas dos operários e o acesso ao canteiro de obras. Além disso, ressaltou, foi necessário incluir nas contas da obra o custo referente às exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para liberar a licença ambiental prévia do empreendimento.
Na disputa, vencerá o consórcio que se propuser a construir e operar a usina cobrando a menor tarifa para a energia, abaixo do teto previamente estabelecido. Esse preço-teto de R$ 81 recalculado pela EPE ainda pode ser alterado tanto pelo Ministério de Minas e Energia quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda precisa dar seu aval ao novo relatório da EPE.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, mesmo com o aumento, o teto continua abaixo do desejável. "Para preço máximo, R$ 81 é baixo. Imagino que, no leilão, não haverá muito deságio", disse. Pires lembrou que nos leilões das usinas do Rio Madeira (RO), as tarifas-teto eram bem superiores.
Na disputa pela Hidrelétrica de Santo Antônio, o preço-teto estava em R$ 122 por MWh e o lance vencedor do leilão ficou em R$ 78,87 por MWh, pouco abaixo do novo teto de Belo Monte. Na outra usina do Madeira, Jirau, a tarifa máxima era de R$ 91 por MWh e o preço final caiu para R$ 71,40 por MWh.
"Esse modelo é muito sujeito à tentação populista. Para agradar à plateia, o governo fixa um preço que não tem realidade com o mercado. Isso pode atrair maus investidores ou obrigar o Estado ou o BNDES a arcar com a maior parte da obra. Pode significar um processo de reestatização", disse.