Título: Defensores de cotas dominam audiência pública
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Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2010, Nacional, p. A16

Eram 13 a favor e apenas 3 contra

Defensores da adoção de políticas de cotas raciais para ingresso em universidades públicas praticamente dominaram o primeiro dia da audiência pública promovida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o assunto. Dos 13 expositores de ontem, apenas 3 posicionaram-se contra as cotas raciais.

A audiência pública, que continua hoje e amanhã, servirá de base para o julgamento de uma ação na qual o DEM contesta a política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB). Ainda não há previsão de quando o processo será julgado no plenário do STF.

Os expositores foram poupados de ouvir as manifestações do público, que era majoritariamente formado por defensores das cotas. Eles assistiram à audiência em um telão instalado no andar superior ao local onde estavam as autoridades.

"Coitadinho", ironizou a plateia, ao relato de um advogado, sobre a situação vivida pelo estudante Giovane Fialho, que teve uma boa colocação no vestibular para administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mas não obteve a vaga por causa das cotas.

"Ele teria se classificado pelo critério do mérito, mas foi excluído. É fundamental que nós lembremos que esse critério de cotas inclui, mas exclui. Esquecemos que alguns, que pelo mérito estariam na universidade, estão fora, como se fossem privilegiados", disse o advogado Caetano Cuervo Lo Pumo. Na plateia, houve até quem criticasse o sotaque do advogado.

Da sala onde ocorria a audiência era impossível ouvir os comentários do público. A secretária de ensino superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, afirmou que melhorar o ensino como um todo não reduz a desigualdade existente entre os níveis de escolaridade de brancos e negros. Mas, segundo ela, a adoção de ações afirmativas têm sido eficiente.

A secretária informou que, no primeiro ano, os cotistas têm desempenho inferior aos estudantes oriundos de escolas privadas. Porém, essa diferença cai e no final do curso o desempenho é praticamente uniforme, de acordo com Maria Paula.

O diretor de cooperação e desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, apresentou dados para demonstrar a existência de desigualdade entre brancos e negros. Entre eles, citou as diferenças salariais. O diretor do Ipea contou que até hoje 52 mil estudantes negros foram beneficiados pela política de cotas.

O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Edson Santos de Souza, afirmou que a cota não é panaceia nem solução definitiva para o problema da redução da desigualdade. "Cota é um instrumento que vai oferecer uma perspectiva de futuro para uma parcela expressiva de nosso povo, de jovens negros que sonham com a universidade", disse.