Título: O esforço final por ficha limpa já
Autor: Duailibi, Julia ; Mascarenhas, André
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2010, Nacional, p. A8

Movimento faz ato em SP pela aprovação de projeto

Em busca de ética e transparência nas eleições e de candidatos semfolha corrida na polícia, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE) - integrado por 44 entidades da sociedade civil - realizou ontemem São Paulo ato público em apoio à aprovação imediata do Projeto FichaLimpa, sob crivo do Congresso.

O evento ocorreu na Faculdade deDireito do Largo São Francisco e reuniu representantes de gruposempenhados na causa, como Movimento Nossa São Paulo e Voto Consciente.

OProjeto de Lei Parlamentar (PLP) 518/09, ou Ficha Limpa, é origináriodo Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dosCandidatos. Chegou à Câmara em setembro do ano passado com 1,6 milhãode assinaturas colhidas nas ruas de todo o País.

O momento écrucial porque o grupo de trabalho formado por parlamentares tem até odia 17 para apresentar substitutivo do PLP 518 ao presidente da Câmara,Michel Temer (PMDB-SP). "Toda lei encontra resistência e as barreirassão muitas", alertou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator. Elesugere mobilização popular em Brasília. Ao longo da semana, Índio vaise reunir com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, do SupremoTribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República para afastareventuais falhas de ordem legal no texto.

A proposta consiste emalterar a Lei de Inelegibilidades, considerando os antecedentes dospolíticos que almejam uma cadeira no Legislativo ou no executivo,principalmente no caso de pendências com a Justiça por envolvimento emcrimes graves.

São dois os pontos centrais do debate - o alcancedo princípio da presunção de inocência e se candidatos processadosjudicialmente, mas sem condenação em qualquer instância, podem cair navala dos fichas-sujas. "Condenação em segundo grau para mim resolve,afasta a canalha", ressaltou o procurador regional eleitoral, LuísCarlos dos Santos Gonçalves.

"O problema é que o Judiciário nãoestá preparado para distinguir entre o certo e o errado para colocar oscorruptos na cadeia", avalia o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP)."Eu fui processado muitas vezes por bandidos, mas nunca por roubalheirade dinheiro público. Há casos de notórios ladrões que ocupam cargospúblicos e passam a vida saqueando, mas não têm nenhuma condenação nolombo."