Título: Brasil inicia retaliação aos EUA
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2010, Economia, p. B1

Governo americano se diz "decepcionado"; representante do comércio dos EUA chega ao País para negociar acordo

O Brasil iniciou ontem o processo de retaliação às importações de produtos dos Estados Unidos. A sanção foi autorizada em 2009 pela Organização Mundial de Comércio (OMC) diante da recusa americana de retirar os subsídios concedidos à produção e exportação de algodão. Uma lista com 102 produtos, que terão o imposto de importação elevado dentro de 30 dias, foi publicada no Diário Oficial da União.

O governo dos Estados Unidos se declarou "decepcionado" com as autoridades brasileiras, por darem início à retaliação. O governo brasileiro espera, ao indicar a disposição de retaliar, receber proposta concreta dos Estados Unidos para eliminar os subsídios. Hoje, o conselheiro-adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos Internacionais da Casa Branca, Michael Froman, deve apresentar uma primeira proposta de compensações comerciais ao Itamaraty, segundo apurou o Estado. Froman acompanha o secretário de Comércio americano, Gary Locke, em visita oficial a Brasília.

A maioria dos produtos é de bens de consumo, para evitar danos à indústria nacional que depende de insumos, máquinas e equipamentos importados dos EUA. Foram incluídos veículos, alimentos, produtos agrícolas, aparelhos eletrônicos, cosméticos, têxteis e confecções. O maior impacto será nas importações de trigo, que somaram US$ 318 milhões em 2008, ano usado como base para o cálculo.

O impacto comercial é relativamente pequeno, o mais importante é o sinal político. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, disse que a lista de bens deve ter um impacto comercial de US$ 591 milhões. O valor é estimado com base no efeito que o aumento do imposto terá sobre o valor final do produto e na redução do consumo. No entanto, a medida com maior impacto ainda está por vir. O Brasil pode ainda estender a represália às áreas de propriedade intelectual e serviços, pontos mais sensíveis para os EUA.

Pela decisão da OMC, o Brasil tem de aplicar retaliações na área de bens em pelo menos US$ 560 milhões do total autorizado de US$ 829 milhões. O resto pode ser em propriedade intelectual e serviços. O governo fechou a lista acima do piso fixado pela OMC e decidiu que US$ 238 milhões serão usados na retaliação na área de propriedade intelectual. O valor da retaliação é o segundo maior da história da OMC.

Cozendey informou que, até o momento, houve várias indicações dos EUA para negociar, mas nenhuma proposta concreta. "Após oito anos de litígio, e na ausência de oferta de opções concretas para uma solução para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito", afirmou a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola.