Título: Retaliação sobre a propriedade intelectual é que incomodará os EUA
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2010, Economia, p. B3

Quebra de patentes de remédios e taxação sobre royalties de audiovisuais são mais sensíveis para países desenvolvidos

A lista de produtos dos Estados Unidos que ficarão mais caros paraentrar no Brasil já deve incomodar governo e empresários americanos,mas o Brasil espera que a retaliação em propriedade intelectual eserviços tenha um impacto mais forte na economia daquele país. Apossibilidade de quebra de patentes e de taxação sobre o envio deroyalties de produtos audiovisuais é mais sensível para paísesdesenvolvidos.

A indústria farmacêutica dos Estados Unidos teme a quebra de patentesde medicamentos detidas por laboratórios americanos e já pressiona ogoverno e o Congresso a negociarem uma solução com o Brasil.

Ogoverno brasileiro conta justamente com a pressão dos setoresprejudicados com a retaliação para conseguir obter dos Estados Unidosuma proposta de retirada dos subsídios ao algodão.

RETALIAÇÃO CRUZADA

"Éna retaliação cruzada que vamos incomodar de verdade. Mas não consideroque a lista de bens seja frágil", avaliou um técnico do governo. Elelembrou que o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, temlimitações para fazer a retaliação em produtos, porque não podeprejudicar a indústria nacional. Por isso, foram excluídos da listaprodutos como bens de capital e insumos químicos. Os itens que serãoobjeto de retaliação na área de propriedade intelectual e serviçosainda serão colocados em consulta pública.

A secretáriaexecutiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola,informou que, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 23deste mês, os ministros devem aprovar os termos da consulta pública.Assim como ocorreu com a lista de bens, ela deve durar 20 dias.

Lythaestima que, após o recebimento das contribuições, ainda se passarãoentre um e dois meses para fechar a lista final. O impacto dasrestrições sobre interesses de empresas americanas deverá ser de US$238 milhões por ano.

O diretor do Departamento Econômico doItamaraty, Carlos Márcio Cozendey, explicou que esta segunda lista émais complexa e dependia de uma legislação específica que só foi criadano mês passado por medida provisória. Por isso, não foi divulgada juntocom a relação de bens. Ele disse que isso dará mais tempo para osEstados Unidos negociarem com o Brasil a eliminação dos subsídios.

Segundoo diplomata, para evitar a retaliação, o governo americano teria deapresentar uma solução a ser implementada imediatamente ou escalonadaao longo do tempo, mas com compensações financeiras para o Brasil até ofim dos subsídios.

Cozendey disse que os subsídios distorcem opreço internacional do algodão e afetam países exportadores do produto."Quanto mais deprimidos ficam os preços, mais aumentam os subsídios.Isso estimula os produtores nos EUA a continuarem a produção, o quedeprime ainda mais os preços internacionais", explicou.