Título: Fundos DI terão de explicar altas taxas de gestão
Autor: Silva Júnior, Altamiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2010, Economia, p. B6

CVM quer saber o motivo de cobranças de 8% a 11%, quando a média está na casa dos 3%

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) intimou três gestoras de recursos a darem explicações sobre fundos DI com altas taxas de administração. Uma delas tinha um fundo com taxa anual de 11%. As outras duas cobravam taxa de 8%, bem acima da média cobrada para fundos de varejo, na casa dos 3%.

"São pontos muito fora da curva e isso nos chamou a atenção", diz Francisco Santos, da superintendência de relações com investidores institucionais da CVM. Os fundos de ações e multimercados podem ser o novo alvo de investigação da autarquia, diz o executivo. A CVM não revela o nome dos fundos nem das gestoras intimadas.

A avaliação da CVM é que os fundos prometem aos investidores em seus prospectos o rendimento do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Mas, com taxa de administração nesse nível, fica impossível. Por isso, a autarquia resolveu apertar o cerco e investigar os fundos mais de perto. Até agora, intimou três gestoras a dar explicações. Há ainda "outros tantos fundos" em investigação, informa a CVM. Na página da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), é possível ver fundos DIs de grandes bancos com taxas acima de 4%.

Segundo Santos, um desses fundos se tornou um caso mais grave e está sendo encaminhado ao colegiado da autarquia. É o colegiado que vai discutir o caso e definir eventuais punições para a gestora. Os outros dois fundos devem assinar um termo de compromisso. Com isso, se comprometem a baixar a taxa de administração e/ou devolver os recursos aos cotistas referentes ao período em que a taxa ficou muito fora do padrão do mercado.

A CVM descarta uma tabela para as taxas de administração. "A gestora é livre para fixar sua taxa. O que não pode acontecer é oferecer uma coisa que não se pode cumprir", disse Santos.

Segundo Santos, desde que a Selic começou a cair, a análise das taxas de administração ganhou importância. Antes, com os juros muitos altos, os rendimentos elevados compensavam eventual taxa mais alta. Agora, isso fica mais complicado e, dependendo da taxa, a rentabilidade pode ficar menor até que a da poupança (na casa de 0,6% ao mês). No ano passado, os fundos DI chegaram a perder muitos recursos para a caderneta, que não cobra a taxa.

A Anbima não comenta a decisão da CVM. Em documento enviado à Agência Estado, a associação diz que as taxas dos fundos DI e renda fixa "apresentaram redução consistente ao longo dos últimos anos". Entre 2005 e 2009, a queda foi de 19,7% para os DIs e de 26,8% para os renda fixas. Considerando apenas os dois últimos anos, a redução foi de 7,9% e 3,4%, respectivamente.

A Anbima também cita que, em 2009, 71% do patrimônio dos fundos DI está concentrado em fundos com taxa de até 1% ao ano. Em 2008, o porcentual era de 65%. As carteiras com taxas de até 1% foram as únicas com captação líquida positiva em 2009 (R$ 134 milhões). Os fundos com taxa acima de 3%, por exemplo, perderam R$ 1,3 bilhão.