Título: Governo tenta evitar disputa no plenário
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2010, Economia, p. B4

Os líderes da base de apoio ao governo vão fazer uma última tentativa para evitar a disputa por royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo na votação ? prevista para hoje no plenário da Câmara ? do projeto que estabelece o sistema de partilha na exploração do pré-sal. Os líderes da base estão construindo uma alternativa intermediária entre o texto do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). A proposta deve ser apresentada em reunião hojecom prefeitos que estarão em Brasília para acompanhar a votação.

O projeto do relator diminuiu a participação da União nos royalties para aumentar a dos Estados e dos municípios não produtores. A emenda de Ibsen e Souto, no entanto, propõe divisão mais igualitária dos royalties entre os Estados e os municípios, seguindo a regra adotada para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os grandes Estados produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão contra, porque perderão receita.

A tendência clara é de aprovação da emenda dos dois deputados, porque os Estados e os municípios não produtores têm a maioria dos votos nas bancadas. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece a iminência de derrota para o governo, que apoia o texto de Henrique Eduardo.

Segundo o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), são analisados três caminhos: diminuir a participação do governo para beneficiar os não-produtores; redistribuir, usando outros porcentuais, os royalties para os não produtores; e, ainda, não mexer nos atuais contratos e tratar a divisão para o futuro.