Título: China quer acelerar urbanização e reduzir desigualdade social
Autor: Trevisan, Cláudia
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/03/2010, Internacional, p. A20

Em congresso anual, PC promete rever política de migração em vigor

O governo chinês pretende acelerar o ritmo de urbanização a partir deste ano e anunciar medidas para tentar conter a crescente desigualdade de renda entre ricos e pobres, uma das questões que mais preocupam a população.

No discurso de abertura do Congresso Nacional do Povo ontem, o primeiro-ministro, Wen Jiabao, anunciou que serão adotadas medidas com o objetivo de facilitar a mudança de camponeses para pequenas e médias cidades.

A China tem um sistema de registro de residência (hukou) que impede que migrantes rurais tenham acesso a uma série de serviços públicos disponíveis nas cidades.

Quando deixam suas vilas, os camponeses continuam a ter o registro de residência rural e têm uma condição semelhante à de imigrantes ilegais em outros países. Eles não podem matricular seus filhos nas escolas nem adquirir propriedade, e pagam mais caro para ter acesso a serviços de saúde. Isso faz com que a maioria vá para as cidades sem os filhos, deixados com a mãe ou os avós no campo.

O sistema de registro de residência foi adotado na década de 50 pelo Partido Comunista, para facilitar o controle sobre a movimentação populacional e impedir a migração descontrolada para as cidades. Apesar disso, nos últimos 30 anos, 400 milhões de chineses trocaram o campo pela cidade, no mais rápido processo de urbanização da história. Ainda assim, a China continua a ser um país majoritariamente agrícola, com 53% de sua população no campo.

O governo chinês estima que existem no país pelo menos 150 milhões de migrantes rurais, que deixam suas vilas para trabalhar nas cidades. Desse total, 60% nasceram nas décadas de 80 e 90 e são menos propensos que seus pais a aceitarem o tratamento discriminatório que recebem nas cidades. Eles navegam na internet e são mais bem informados.

O novo ministro da Agricultura, Han Changfu, reconheceu a pressão pela mudança do hukou em artigo publicado no Diário do Povo, jornal do Partido Comunista. Segundo ele, os migrantes mais jovens "rejeitam a separação rural-urbana e demandam tratamento igualitário em emprego, serviços públicos e direitos políticos".

A sessão atual do Congresso Nacional do Povo deverá corrigir a brutal distorção na representação dos moradores urbanos e rurais no Parlamento. Hoje, há 4 deputados das cidades para cada deputado do campo. A intenção do governo é equiparar a representação.

As diferenças entre os dois setores é agravada pelo aumento da desigualdade de renda entre os moradores do campo e da cidade, que ganham quase quatro vezes mais que os trabalhadores rurais. Também cresce a distância entre ricos e pobres e entre as regiões leste, mais próspera, e a oeste, pouco desenvolvida. O primeiro-ministro promete implementar reformas para melhorar a distribuição de renda.

"Nós não vamos apenas fazer com que a "torta" da riqueza social seja maior com o desenvolvimento da economia, mas também vamos dividi-la bem", afirmou Wen. Nos anos do milagre econômico brasileiro, na década de 70, o então ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, afirmou que era preciso esperar que o "bolo" crescesse, para só depois ser repartido.