Título: Os gastos dos sindicalistas
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Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2010, Notas e informações, p. A3
Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério doTrabalho gostam de viajar ? e têm viajado muito. Passagens aéreas,aluguel de salas em hotéis, viagens para acompanhar congressosinternacionais estão entre as principais despesas efetuadas por essascentrais. Quanto ao custeio das viagens, os sindicalistas não têmmotivos para se preocupar. O dinheiro para cobrir essas despesas, emuitas outras, cai automaticamente nos cofres das centrais, sem queseus dirigentes precisem fazer nenhum esforço.
Desde 2008, com aaprovação da lei que as reconheceu como integrantes do sistema sindicalnacional, as centrais têm direito a 10% da arrecadação do ImpostoSindical, que corresponde a um dia de salário de todo empregado,descontado em março. É dessa forma que o trabalhador paga ? queira ounão ? as viagens e outras despesas dos dirigentes das centrais.
Emborarecebam dinheiro público ? pois a contribuição é compulsória erecolhida em favor do Ministério do Trabalho, que depois repassa 90% dovalor arrecadado para as organizações sindicais ?, as centrais nãoprecisam prestar contas a nenhum órgão oficial de controle efiscalização.
Ao reconhecer as centrais como integrantes dosistema sindical, e por isso com direito a receber parte do ImpostoSindical, o Congresso lhes impôs a obrigatoriedade de prestação decontas ao Tribunal de Contas da União. Mas o presidente Luiz InácioLula da Silva vetou essa parte do texto aprovado pelo Congresso,argumentando que isso representaria "intervenção na organizaçãosindical" e feria o princípio da autonomia sindical. Com o veto, ascentrais e as demais entidades sindicais ? sindicatos, federações econfederações ? podem fazer o uso que quiserem do dinheiro público.
Nãoé pouco dinheiro. Na maioria das centrais, o Imposto Sindical cobre 80%dos gastos. A distribuição entre as centrais é, em tese, proporcionalao número de sindicatos filiados a cada uma. Assim, a Central Única dosTrabalhadores (CUT), com o maior número de filiados, tem direito a37,8% da fatia do Imposto Sindical que cabe às centrais. Em 2009, a CUTrecebeu R$ 26,7 milhões, ou 60% de seu orçamento. Sem a contribuiçãosindical, o orçamento da CUT seria de R$ 17,7 milhões; com ela, saltoupara R$ 44,4 milhões. Embora tenha menos da metade darepresentatividade da CUT, a Força Sindical teve direito a R$ 22milhões, quantia que correspondeu a 80% de seu orçamento, porcentagemsemelhante à observada nas demais centrais.
Isso quer dizer que,graças ao Imposto Sindical, as centrais mais do que duplicaram seusorçamentos. Os objetivos de sua ação, como alegam os dirigentes, são ofortalecimento da estrutura sindical, a ampliação da representação dostrabalhadores e a coordenação em nível nacional dos interesses dosassalariados. O dinheiro adicional deveria fortalecer esses trabalhos.No entanto, como mostrou o jornal Valor, a maneira como elas gastam odinheiro que recebem dos trabalhadores não justifica essas alegações.
"Nossacentral viaja muito, os dirigentes executivos vão muito aos Estadospara reuniões com as regionais", alegou o secretário-geral da CentralGeral dos Trabalhadores do Brasil, Carlos Alberto Pereira. RicardoPatah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que odinheiro é aplicado em gastos estratégicos. "Conseguimos levar membrosda UGT para a conferência do clima em Copenhague", citou, como exemplode gasto estratégico de uma central sindical.
Já a ForçaSindical gastou a maior parte do dinheiro da contribuição sindical nareforma e construção de sedes. Desde novembro de 2008, pelo menos seissedes foram inauguradas.
O presidente da CUT, Artur Henrique,afirmou que os sindicatos não podem depender da contribuiçãocompulsória e argumentou que o dinheiro do imposto deveria ser usadopara mudar essa forma de financiamento. Se é contra o imposto ? e afavor de contribuições voluntárias ?, por que a CUT não luta paraextingui-lo, deixando o dinheiro correspondente a ele no bolso dotrabalhador, de onde não deveria ter saído?