Título: Governo quer meta de rentabilidade de fundos reduzida
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Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2010, Economia, p. B5

Previ e Funcef já estudam redução do teto, hoje em 6%, para 5%

O governo pode mudar regras para forçar fundos de pensão a reduzirem suas metas de rentabilidade. A informação foi dada ontem pelo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena. Ele não deu detalhes sobre a eventual alteração e o prazo para o anúncio, mas explicou que a mudança seria necessária para ajustar as carteiras à nova realidade de juros do Brasil, que estão em um dígito.

Pelas regras atuais, fundos de pensão podem ter meta de rentabilidade máxima de até 6% ao ano, em valores reais, ou seja, acima de um determinado índice de inflação. Esse é um teto legal e cabe a cada administração determinar um patamar considerado adequado para sua carteira. Na maioria das fundações, prevalece a adoção do patamar máximo porque os juros elevados do Brasil sempre permitiram atingir facilmente essa rentabilidade.

A realidade recente dos juros, porém, tem dificultado esse objetivo.

Atualmente, o juro de referência dos títulos da dívida pública, a Selic, está em 8,75% ao ano. Essa rentabilidade é menor que a meta de 6% somada à inflação dos últimos 12 meses. Juntos, juro e inflação atingem cerca de 10%.

Por causa desse descompasso, o governo tem trabalhado para que os administradores reduzam as metas voluntariamente, o que é permitido pela legislação. Grandes fundos como a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e Previ, do Banco do Brasil, já iniciaram movimento para adequar a rentabilidade a um patamar próximo de 5%. A migração nas carteiras de menor porte ocorre em ritmo mais lento. Para o governo, a mudança nas regras seria uma alternativa para acelerar esse processo ao obrigar a mudança em todo o mercado.

Os fundos precisam, segundo o governo, diversificar suas aplicações para outros mercados, como o de ações, para tentar compensar a queda da rentabilidade da renda fixa.

Balanço anual apresentado ontem pela Previc mostra que a indústria de previdência complementar terminou 2009 com rentabilidade real média de 10,08%. O desempenho reverte as perdas de 14,29% amargadas em 2008, ano do agravamento da crise financeira mundial.

Segundo a Previc, o setor terminou o ano passado com ativos de R$ 501,7 bilhões, valor 14,1% superior ao observado no fim do ano anterior.