Título: Congresso dos EUA ameaça retirar benefícios do Brasil
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Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2010, Economia, p. B9

Comissão do Senado quer retirar vantagens tarifárias em represália à retaliação brasileira na disputa do algodão

O Congresso americano está ameaçando retirar as vantagens tarifáriasque alguns produtos brasileiros recebem ao entrar no mercado dosEstados Unidos por causa da retaliação aos subsídios do algodão. "Asações do Brasil nesse caso são um indicador único e muito útil paraavaliar se é hora de reconsiderar os benefícios que o País recebe nosprogramas de comércio preferencial dos EUA", afirmaram líderesdemocratas e republicanos da Comissão de Agricultura do Senado.

Elesse referem ao Sistema Geral de Preferências (SGP), programa quecontempla a indústria brasileira, reduzindo as tarifas de importaçãopara cerca de 10% das exportações do Brasil para os Estados Unidos.Entre os produtos beneficiados estão máquinas, autopeças, aço equímicos. Em 2008, o Brasil vendeu US$ 2,8 bilhões aos Estados Unidospor meio do SGP.

Em um comunicado conjunto, a presidente daComissão da Agricultura, senadora democrata Blanche Lincoln, e ovice-presidente, o senador republicano Saxby Chambliss, fizeram durascríticas ao governo brasileiro. "Desafortunadamente, o Brasil seguiuadiante com a retaliação sem se engajar em negociações significativaspara resolver essa disputa", disseram os senadores.

Nasegunda-feira, o governo brasileiro divulgou uma lista de 102 produtoscujas tarifas de importação devem subir dentro de 30 dias se os EUA nãoapresentarem uma proposta significativa ao Brasil: retirar os subsídiosao algodão ou conceder compensações relevantes. Na próxima semana, oPaís deve anunciar também a lista de retaliação em patentes eroyalties, um tema ainda mais sensível para os Estados Unidos.

Nocomunicado, os senadores afirmam que o Brasil deve fazer o primeiromovimento na negociação. "Não podemos negociar com um parceiro que nãodeixa claro o que quer", ressaltaram. A posição brasileira é aguardaruma proposta americana. O senadores já adiantavam que os altosfuncionários americanos que estiveram no País esta semana não trariamnenhuma proposta concreta. "A administração nos assegurou que osfuncionários americanos não estão levando uma proposta", afirmaram.

AComissão de Agricultura do Senado é peça-chave em qualquer mudança nossubsídios concedidos pelos EUA aos produtores de algodão. Uma eventualreforma feita pelo presidente Barack Obama teria de ser aprovada pelacomissão. A única exceção é que alguma cláusula sobre o tema sejaincluída em outro projeto de lei já em avaliação no Congresso, o que époliticamente delicado.

Segundo negociadores acostumados ao jogode poder em Washington, quando os líderes democratas e republicanosconcordam em um tema, como neste caso, é muito difícil levar o assuntoem frente. Lincoln é senadora por Arkansas e Chambliss, pela Georgia -ambos Estados sulistas, que são importantes produtores de algodão. Esteé um ano de eleições legislativas nos Estados Unidos. Lincoln concorreà reeleição e está atrás nas pesquisas.

No comunicado conjunto,os senadores enfatizam que "mudanças em ambos os programas só podem serfeitas pelo Congresso, com o apoio dos comitês de Agricultura da Câmarae do Senado". O governo brasileiro tem defendido que o Executivoamericano pode alterar o programa de crédito à exportação, conhecidocomo GSM, sem consultar o Congresso.

Os senadores garantem queos EUA já fizeram reduções importantes nos subsídios depois que oBrasil ganhou a disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC). Elesnão afirmam diretamente, mas chegam a questionar a decisão do xerife docomércio global. "Os programas não estão tendo um impacto significativonos preços mundiais do algodão."

A ameaça dos senadoresamericanos de acabar com o SGP incomoda a indústria brasileira. "Éinjusto, mas preocupa muito. Se houver a retaliação do algodão, vai terum efeito negativo, não só sobre o SGP, mas também sobre outrosassuntos, como a abertura para o mercado de etanol. Haverá má vontadecom o Brasil", disse o diretor de Relações Internacionais da Federaçãodas Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Marconini.