Título: Lula já disse que vai vetar emenda
Autor: Rodrigues, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2010, Economia, p. B9

Planalto não acredita que Senado modificará decisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reafirmou a interlocutores que pretende vetar a emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo, caso ela seja mantida no texto final do projeto que muda o sistema de exploração do produto na área do pré-sal. A emenda, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada na quarta-feira pela Câmara por 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções, em mais uma derrota do governo, que era contrário à proposta.

O projeto será agora examinado pelo Senado. O Planalto não acredita que os senadores vão alterar o dispositivo aprovado pela Câmara, já que a medida tem amplo apoio da maioria dos Estados e municípios e seria difícil derrubá-la em um ano eleitoral. Por isso, Lula acha que não escapará do veto.

Ao redistribuir o dinheiro dos royalties, a emenda impõe elevadas perdas de receita aos Estados produtores de petróleo. Além disso, a emenda contrariou acordo entre os Estados produtores de petróleo e o Palácio do Planalto. No acordo, feito para permitir a votação do projeto, a União abriu mão de parte do que lhe cabia nos royalties para que Estados e municípios mantivessem a maior fatia do bolo arrecadado com a contribuição.

A Emenda Ibsen, porém, dividiu os valores praticamente por igual, aumentando significativamente o que irá para Estados e municípios, mesmo os que estão longe do pré-sal. Durante a votação do projeto na Câmara, os líderes do governo já vinham avisando os deputados que Lula vetaria a emenda. "O presidente não terá condições de sancionar essa medida, isso é terreno na lua, um engodo", disse o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), na quarta-feira.