Título: Carga tributária recuou a 34,28% do PIB em 2009
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2010, Economia, p. B8

Queda de 0,57 ponto porcentual, segundo o Ipea, deixou o índice abaixo do resultado de 2007

A carga tributária brasileira foi de 34,28% do Produto Interno Bruto(PIB) em 2009, o que representou queda de 0,57 ponto porcentual emrelação a 2008, quando havia atingido o nível recorde de 34,85% do PIB.A estimativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Orecuo pôs a carga tributária em nível inferior também a 2007, quando asoma dos tributos arrecadados em todo o País foi a 34,46% do PIB.

Ocálculo do Ipea segue a metodologia do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) para as contas nacionais, que nãoconsidera o pagamento de multa e juros em caso de atraso no pagamentode impostos nem as receitas de royalties. O cálculo do Ipea jáconsiderou o PIB divulgado na quinta-feira pelo IBGE.

A quedana carga tributária em 2009 se concentrou no governo federal, querespondeu por 22,96% do PIB, ante 23,5% em 2008. O indicador dosEstados e Municípios, por sua vez, ficou praticamente estável, passandode 11,35% do PIB, em 2008, para 11,32% do PIB no ano passado.

"Naesfera federal, a queda da arrecadação tributária foi puxadaprincipalmente pelos impostos sobre a produção e a renda, que recuaramcerca de 1,25 ponto porcentual do PIB, o que se explica parcialmentepelo montante das desonerações tributárias em nível federal, queatingiram cerca de 0,7% do PIB", diz a nota técnica dos pesquisadoresdo Ipea Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também destacou o impactoda queda na atividade econômica e da redução da lucratividade dasempresas na diminuição da carga tributária da União.

A quedanesse grupo só não foi maior por causa da alta na arrecadação dostributos incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas, como acontribuição previdenciária e o recolhimento do Fundo de Garantia doTempo de Serviço (FGTS). A arrecadação desse segmento teve expansão demais de 12% em valores nominais e 0,65 ponto porcentual do PIB.

"Essefato pode ser explicado tanto pela continuidade do processo deformalização da economia quanto pela criação de 995 mil empregosformais no ano passado, repercutindo na ampliação da massa salarialtributável", avaliam os técnicos. "Cabe observar ainda que a respostacontracíclica dada pela autoridade tributária federal contribuiu paraque alguns impostos estaduais, sobretudo o ICMS e o IPVA, não sofressemtanto os impactos da crise."

A análise do Ipea é de que, diantedo cenário econômico e das desonerações adotadas no ano passado paracombater os efeitos da crise, o recuo da carga tributária foi"modesto". Para 2010, o cenário traçado pelos pesquisadores é de que acarga tributária voltará a crescer. "A perspectiva em 2010 é que amesma volte a crescer, mesmo que para patamares inferiores a 2008, picoda série histórica, já que parte das desonerações tributárias foitemporária (como no caso do IPI)", diz o texto.

Segundo a nota,no período de 2002 a 2009, a carga tributária cresceu 1,81 pontoporcentual do PIB. O documento também destaca que tem havido umamudança no perfil tributário do País. "A composição da carga tributáriatem sofrido mudanças, com tendência de crescimento do peso dos tributosincidentes sobre a renda e folha de pagamento (47,4% do total juntos) equeda sobre aqueles que oneram a produção e o consumo (46,7% do total).O peso dos tributos sobre propriedade e capital também está crescendo,mas ainda é relativamente baixo (3,78% do total)", conclui o Ipea.